O Governo de Minas anunciou, na tarde desta quarta-feira, que vai contratar 12 mil professores para todas as séries do ensino fundamental e médio. Eles vão substituir os educadores que estão em greve há 99 dias. A resolução será publicada na edição de quinta-feira no “Minas Gerais”, diário oficial do governo.
As contratações serão feitas para diminuir os impactos no calendário escolar de 2011 e 2012. Serão seguidas as mesmas regras usadas para a constratação de professores que lecionam no 3º ano. No mês passado, o governo decidiu chamar 2 mil profissionais para substituir grevistas e evitar que estudantes que vão participar do Enem, em outubro, e de provas de vestibular no fim do ano, sejam ainda mais prejudicados pelo movimento.
“Não podemos mais esperar, pois qualquer atraso agora traria impactos nos próximos dois anos letivos, o que é inaceitável. Estamos usando um procedimento habitual e embasado na legislação, em defesa do direito dos cidadãos. Nosso último levantamento aponta que há 13,6 mil professores parados. Como já contratamos cerca de 2 mil para atender as turmas de 3º ano do ensino médio, vamos fazer agora mais 12 mil designações”, afirma a Secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola. Segundo a SEE, caso termine o impasse e os grevistas retornem ao trabalho, a intenção é que os substitutos ajudem na reposição de conteúdo e nas aulas de reforço aos estudantes.
Críticas
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) recebeu a informação das contratações como uma afronta do governo. “Isso é mais uma legislação desrespeitosa do estado. Estamos amparados no direito de greve. Eles não podem contratar ninguém para substituir os professores. Na primeira vez eles usaram o Enem como desculpa, quero ver o que vão dizer agora”, afirma o coordenador de comunicação do sindicato, Paulo Henrique Santos Fonseca.
Mesmo com a medida, o Sind-UTE/MG não crê que a paralisação seja enfraquecida. “O governo não vai abalar nosso movimento. Vamos continuar com a greve”, disse Fonseca.
O último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação aponta que 44 escolas estão totalmente paradas, em um total de 3.779 instituições. Segundo o governo, menos de 10% dos 183 mil professores aderiram à paralisação.
Projeto de lei
Deputados de Minas Gerais discutem o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, enviado pelo Executivo estadual, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena. Também está previsto o piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro.
Os servidores da educação, em greve há 99 dias, querem o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria será realizada na quinta-feira às 14h para definir os rumos da greve.