Jornal Estado de Minas

Congonhas aplica multas de R$ 5,2 milhões a mineradoras que sujam a cidade

Medida visa evitar que a cidade continue coberta com pó

Gustavo Werneck

Unesco e Iphan constataram que até os profetas de Aleijadinho estão marrons - Foto: Euler Júnior/EM/D.A Press - 4/8/11

O ar poluído da “cidade dos profetas” vai custar caro a quatro mineradoras que atuam em Congonhas, na Região Central, a 89 quilômetros de BHNa primeira aplicação de multas, desde a sanção da Lei Municipal 3.096, em 5 de julho, que criou a política de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a prefeitura notificou, no total de R$ 5,2 milhões, as empresas CSN, Namisa, Vale e Ferro%2b“É um avanço para Congonhas, que desde 2008 sofre com o problema e sempre dependeu de órgãos estaduais para tentar resolver o problema”, disse nessa quarta-feira a diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Diana Aparecida Sena.

As notificações decorrem da poluição atmosférica que atingiu Congonhas em 2 de agosto, quando uma nuvem de pó de minério cobriu o céu da cidade, sujou ruas e calçadas, sufocou moradores e levou prejuízos a comerciantesPor isso, cada empresa terá de pagar, por poluição atmosférica, R$ 1,3 milhãoDiana explicou que três delas já apresentaram defesa, faltando apenas a Ferro%2b“Mas ela está dentro do prazo, já que concedemos 20 dias a cada uma desde a notificação”, informou

Os efeitos da sujeira podem ser notados nos 12 profetas esculpidos por Antonio Francisco Lisboa (1730-1814), o Aleijadinho, entre 1800 e 1805, para o adro do Santuário do Senhor Bom Jesus do Matosinhos – o local é reconhecido como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalA pedra sabão, na tonalidade cinza escuro, está coberta de marrom, conforme constataram no dia 27, e foi documentado pelo Estado de Minas, a diretora da Unesco, Jurema Machado, e o presidente e o superintendente do Iphan em Minas, Luiz Fernando de Almeida e Leonardo Barreto de OliveiraAinda este mês, como ocorre de cinco em cinco anos, será feita uma limpeza nas esculturas para reduzir o impacto.

Veículos Sujões

Congonhas também vem multando veículos que sujam as vias públicas com lama e pó de minérioA prefeitura informa que, desde o início de blitzes conjuntas com a Polícia Militar, em 14 de agosto, 40 veículos foram notificados, devendo os motoristas pagar multa de R$ 85, além de perder três pontos na carteiraAs operações já vêm apresentando resultados positivos, com o recuo do volume de pó de minério recolhido pela limpeza urbana
Em nota, o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gabriel Scliar, diz que, antes das operações, eram recolhidas cerca de quatro toneladas por dia e, agora, os garis tiram em torno de duas

Em nota, o prefeito Anderson Cabido diz que Congonhas vem perdendo recursos devido a itens das legislações ambientais do estado e da UniãoOs valores superam os R$ 10 milhões, segundo o prefeito, na medida em que os recursos de compensação ambiental, de 0,5% a 1% do valor dos empreendimentos instalados na cidade, são canalizados para outras regiões“Poderíamos estar aplicando esses recursos no Parque da Cachoeira, por exemplo, que é um espaço ambiental importante para a população”, diz o prefeito.

Ao lado da capital e de grandes cidades da região metropolitana, como Contagem e Betim, Congonhas é pioneira na criação de uma lei ambiental Uma das novidades é que o município passa a fazer licenciamento ambiental de empreendimentos que queiram operar ou expandir suas operações na cidadeAlém disso, o município dispõe de fiscalização ambiental e poder para multar os infratores.