As notificações decorrem da poluição atmosférica que atingiu Congonhas em 2 de agosto, quando uma nuvem de pó de minério cobriu o céu da cidade, sujou ruas e calçadas, sufocou moradores e levou prejuízos a comerciantes. Por isso, cada empresa terá de pagar, por poluição atmosférica, R$ 1,3 milhão. Diana explicou que três delas já apresentaram defesa, faltando apenas a Ferro+. “Mas ela está dentro do prazo, já que concedemos 20 dias a cada uma desde a notificação”, informou.
Os efeitos da sujeira podem ser notados nos 12 profetas esculpidos por Antonio Francisco Lisboa (1730-1814), o Aleijadinho, entre 1800 e 1805, para o adro do Santuário do Senhor Bom Jesus do Matosinhos – o local é reconhecido como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A pedra sabão, na tonalidade cinza escuro, está coberta de marrom, conforme constataram no dia 27, e foi documentado pelo Estado de Minas, a diretora da Unesco, Jurema Machado, e o presidente e o superintendente do Iphan em Minas, Luiz Fernando de Almeida e Leonardo Barreto de Oliveira. Ainda este mês, como ocorre de cinco em cinco anos, será feita uma limpeza nas esculturas para reduzir o impacto.
Veículos Sujões
Congonhas também vem multando veículos que sujam as vias públicas com lama e pó de minério. A prefeitura informa que, desde o início de blitzes conjuntas com a Polícia Militar, em 14 de agosto, 40 veículos foram notificados, devendo os motoristas pagar multa de R$ 85, além de perder três pontos na carteira. As operações já vêm apresentando resultados positivos, com o recuo do volume de pó de minério recolhido pela limpeza urbana. Em nota, o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gabriel Scliar, diz que, antes das operações, eram recolhidas cerca de quatro toneladas por dia e, agora, os garis tiram em torno de duas.
Em nota, o prefeito Anderson Cabido diz que Congonhas vem perdendo recursos devido a itens das legislações ambientais do estado e da União. Os valores superam os R$ 10 milhões, segundo o prefeito, na medida em que os recursos de compensação ambiental, de 0,5% a 1% do valor dos empreendimentos instalados na cidade, são canalizados para outras regiões. “Poderíamos estar aplicando esses recursos no Parque da Cachoeira, por exemplo, que é um espaço ambiental importante para a população”, diz o prefeito.
Ao lado da capital e de grandes cidades da região metropolitana, como Contagem e Betim, Congonhas é pioneira na criação de uma lei ambiental. Uma das novidades é que o município passa a fazer licenciamento ambiental de empreendimentos que queiram operar ou expandir suas operações na cidade. Além disso, o município dispõe de fiscalização ambiental e poder para multar os infratores.