As 85 famílias que moram no edifício 2 das Torres Gêmeas, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, foram notificadas neste sábado pelo Corpo de Bombeiros de que o prédio será interditado por decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A edificação não atende aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico previstos em leis estaduais. São 200 pessoas dividindo, precariamente, 17 andares de uma obra inacabada, invadida em 1996, com a falência da ICC Incorporadora e Jet Engenharia, em 1980.
Há exatamente um ano, um incêndio deixou em pânico 68 famílias que moravam na torre 1. A unidade foi desocupada e em junho deste ano a Justiça homologou a sua venda, pelo valor de R$ 2,6 milhões oferecido em leilão. A quantia será usada para quitar as dívidas das empresas falidas que construíram o empreendimento.
Bombeiros alertaram moradores do prédio 2 dos riscos de incêndio. “As ligações elétricas são clandestinas e todas for a das especificações. As escadas não são providas de corrimão e há ferragens expostas nos degraus. A edificação não tem elevador, as escadas são estreitas e não há portas corta-fogo”, disse o tenente Alberto Tresinari, do 1º Batalhão de Bombeiros.
O tenente esclareceu que o prédio somente será interditado depois da remoção dos moradores, que estão sendo incluídos em programas de moradia da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), como o Bolsa-Aluguel e de moradia definitiva. “Há um cronograma de desocupação e de abrigamento enviado à Justiça. A desocupação será feita pela Polícia Militar caso o morador não aceite o reassentamento”, disse o tenente. São quatro apartamentos por andar e alguns imóveis são ocupados por duas famílias.
O representante dos moradores, Carlos Quinteros, disse que a visita dos bombeiros foi tranquila. “Durante muito tempo, conversamos olhos nos olhos com os moradores para conscientizá-los da situação. O Poder Público tem prazo máximo de um ano para fazer o reassentamento, sob pena de pagar multa diária de R$ 2 mil”, disse Quinteros. O prazo vence em agosto de 2012, segundo ele, mas as pessoas devem antecipar a saída. “Estamos fazendo de tudo para uma saída pacífica”, disse.