O aumento no número de agressões contra homossexuais em Belo Horizonte foi tema de audiência pública nesta quinta-feira na Câmara Municipal

O debate aconteceu cerca de duas semanas depois de um episódio violento ocorrido na Praça da Liberdade, no início de setembroUm casal homossexual foi agredido por dois skinheads com chutes, socos e até golpes de caniveteUma comissão será criada para acompanhar ocorrências que envolvam crimes contra homossexuais.

“Essa comissão poderá virar até uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para analisar caso a casoTambém vamos criar uma frente parlamentar mista entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Câmara de Vereadores, que deve atuar no combate às agressões”, afirma o vereador Leonardo Mattos (PV), que sugeriu a audiência

Durante o debate, alguns homossexuais presentes relataram os tipos de violência a que estão sujeitos“Uma travesti de 15 anos contou como está sofrendo na escola com xingamentos e até agressões físicasEla falou até em tirar a própria vida por não aguentar mais”, conta o vereador

Alguns projetos de lei que tramitam na Câmara querem impedir a discriminação aos homossexuais, bissexuais e transgênerosUm deles foi  proposto por 21 vereadoresSegundo o projeto número 1853/11, qualquer estabelecimento ou agente público que discriminar pessoas em função da orientação sexual poderá ser punidoQuem descumprir as determinações estará sujeito a sanções, que variam de multa à cassação definitiva do alvará de funcionamento do estabelecimento, ou afastamento definitivo, em caso de agente público.

O PL propõe como ato discriminatório qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, além da proibição da entrada de homossexuais em estabelecimentosA discriminação a que se refere esse PL será apurada em processo administrativo, que terá início mediante denúncia do ofendido ou seu representante legal ou ato de ofício de autoridade competente.

“A criação de projetos de lei é uma maneira de interferir nesse bullying contra homossexuais em Belo Horizonte”, conta o Leonardo Mattos (PV)“Queremos criar mais projetos para combater as agressões, explica