O advogado dos integrantes da torcida organizada Galoucura, acusados de envolvimento na morte do estudante cruzeirense Otávio Fernandes, de 19 anos, em dezembro do ano passado, entrou com um pedido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pedindo a nulidade do processo que decretou a prisão dos torcedores. Se for aceito, a prisão preventiva será revogada.
No pedido, o advogado Dino Miraglia pede a anulação do processo pois, segundo ele, não foi respeitado o prazo de 48 horas entre a data da publicação da pauta e a sessão de julgamento, como previsto no Art. 552 do Código de Processo Civil. Além disso, a defesa afirma que requereu o adiamento do julgamento, pois não estava fora do Brasil na data marcada. No documento, ele cita que “a inobservância do prazo de 48 horas, entre a publicação de pauta e o julgamento sem a presença das partes, acarreta nulidade”.
Os integrantes da torcida organizada foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por formação de quadrilha, tentativa de homicídio qualificado e homicídio qualificado. A Justiça decretou a prisão preventiva do presidente da Galoucura, Roberto Augusto Pereira, o Bocão, do vice-presidente, Willian Tomaz Palumbo, o Ferrugem, além dos diretores Marcos Vinícius Oliveira de Melo, o Vinicin, Josimar Júnior de Souza Barros, o Avatar, e Mateus Felipe Magalhães, o Tildan, e de mais sete torcedores. Os cinco primeiros chegaram a cumprir prisão preventiva por 30 dias, mas foram libertados em 12 de janeiro.
A Polícia Civil já checou os 11 endereços de integrantes da Galoucura com mandados de prisão expedidos pela Justiça, na terça-feira passada. De acordo com a Delegada Elenice Ferreira, titular da Delegacia de Homicídios Centro-Sul, 11 dos 12 acusados continuam foragidos. Na sexta-feira, um deles foi encontrado já cumprindo pena por outro crime no presídio de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Carlos Eduardo Vieira dos Santos, de 21 anos, já se estava detido desde julho deste ano.
