O projeto, de autoria do vereador Léo Burguês (PSDB), define a instalação dos sistemas em restaurantes, bares, cafés e lanchonetes que funcionem após as 23hA prefeitura entendeu que a proposta do PL, que vale somente para os estabelecimentos da Região Centro-Sul, não resolve a questão da poluição sonora existente nas demais regiões da cidade.
Portanto, segundo o veto, o projeto fere o princípio constitucional da isonomia, pois onera excessivamente alguns comércios e deixa outros livres da obrigação de reduzir os ruídosPara o prefeito, o tratamento desigual dos bares só se justificaria se estudos técnicos demonstrassem a existência de diferenças expressivas do barulho na Região Centro-Sul em relação a outras áreas
Autor do projeto, o vereador Léo Burguês afirma que a intenção é melhorar a convivência entre moradores da região e os baresO parlamentar diz que tem interesse em resolver o problema do barulho principalmente nos bairros Lourdes, Sion, São Bento, mas também no Gutierrez e Santa Tereza, que mesmo estando em outras regiões, vivem situação de conflito entre a população e os estabelecimentos
“Os bares são importantes pois geram emprego, lazer e impostosMeu objetivo é conseguir um melhor convívio deles com a populaçãoOs comerciantes estão incomodados com a série de leis que os regularizam e os moradores estão incomodados com o barulho”, afirma Léo Burguês
O vereador disse que vai propor uma audiência pública na Câmara para discutir assuntos como mesas e cadeira nas calçadas, além dos ruídosOs temas, segundo ele, são essenciais para BH, considerada capital mundial dos bares
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