Em meio à polêmica sobre a Lei do Silêncio em Belo Horizonte, depois que o Ministério Público de Minas Gerais exigiu da prefeitura rigidez na fiscalização da poluição sonora em bares da capital, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou o Projeto de Lei (PL) 1196/10 que determinava a instalação de toldos com mecanismo eletrônico para contenção de barulho em estabelecimentos da Região Centro-Sul da capital.
O projeto, de autoria do vereador Léo Burguês (PSDB), define a instalação dos sistemas em restaurantes, bares, cafés e lanchonetes que funcionem após as 23h. A prefeitura entendeu que a proposta do PL, que vale somente para os estabelecimentos da Região Centro-Sul, não resolve a questão da poluição sonora existente nas demais regiões da cidade.
Portanto, segundo o veto, o projeto fere o princípio constitucional da isonomia, pois onera excessivamente alguns comércios e deixa outros livres da obrigação de reduzir os ruídos. Para o prefeito, o tratamento desigual dos bares só se justificaria se estudos técnicos demonstrassem a existência de diferenças expressivas do barulho na Região Centro-Sul em relação a outras áreas.
“Os bares são importantes pois geram emprego, lazer e impostos. Meu objetivo é conseguir um melhor convívio deles com a população. Os comerciantes estão incomodados com a série de leis que os regularizam e os moradores estão incomodados com o barulho”, afirma Léo Burguês.
O vereador disse que vai propor uma audiência pública na Câmara para discutir assuntos como mesas e cadeira nas calçadas, além dos ruídos. Os temas, segundo ele, são essenciais para BH, considerada capital mundial dos bares. “Temos que garantir a sobrevivência dos estabelecimentos sem incomodar a população”, concluiu.