O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de março deste ano que determinou o despejo da faculdade e do pré-vestibular Promove do prédio da Avenida João Pinheiro, no Centro da capital, por falta de pagamento do aluguel. Com a decisão, a instituição terá de deixar o imóvel nas próximas férias.
Em 2006, a Soebras Associação Educativa do Brasil comprou a rede de ensino e passou a ser detentora de 75% do imóvel. O ex-funcionário Geraldo Barbosa, que é dono de 25% do prédio, ajuizou uma ação exigindo o pagamento dos aluguéis atrasados. Segundo o advogado de Barbosa, Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, a faculdade havia entrado com um recurso de apelação para impedir a ação de despejo enquanto o processo corresse na Justiça. Em seguida, a defesa do autor entrou com um agravo de instrumento para impedir a suspensão do processo. “Nossa ação foi julgada no último dia 28 e o Tribunal confirmou a decisão de primeira instância. Mesmo que a empresa entre com outros recursos, o despejo fica mantido”, explica o advogado.
No local estudam cerca de 3,5 mil alunos.
O em.com entrou em contato com a Soebras, mas ninguém foi encontrado para falar do assunto.