O menino Pedro Arthur Diniz Silva, de 8 anos, foi beneficiado com decisão judicial que vai garantir uma cirurgia que deve livrá-lo da dependência de aparelhos para respirarTetraplégico devido a uma meningite bacteriana contraída quando tinha 1 ano e seis meses, ele depende da implantação de um marcapasso diafragmático para ter de volta a respiração espontânea, para minimizar os riscos de morte e possibilitar melhor qualidade de vidaO procedimento, que não faz parte da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), tem custo de R$ 500 mil, o que levou a família a ingressar no Tribunal de Justiça com mandado de segurança, cujo pedido de liminar foi deferido nessa quinta-feira à tarde
Em sua decisão, o desembargador Dárcio Lopardi Mendes, da 4ª Câmara Criminal Cível, destacou que o direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, deve ser preservado prioritariamente pelos entes públicos“Não se trata apenas de fornecer medicamentos e atendimento aos pacientes, mas também de preservar a integridade física e moral do cidadão, a sua dignidade enquanto pessoa humana”, justificou Ao deferir o pedido de liminar, o desembagador deixou claro que os custos do implante do marcapasso serão pagos pelo estado.
Na ação, o advogado da família, Frederico Damato, do escritório Amaral & Damato, incluiu vídeo em DVD em que Pedro Arthur aparece sendo submetido a procedimentos de traqueostomiaNo documento, de 83 laudas, ele explica que o garoto sobrevive por meio de um aparelho respiratório, via traqueostomia, que funciona com baterias recarregáveis, que dependem de energia elétrica“Essa operação aumenta em muito o risco de morte, uma vez que um simples blecaute pode ser o suficiente para levá-lo ao óbitoA abertura permanente na traqueia, para inserção do respirador, é vetor de inúmeras infecções”, alerta o advogado.
O pai da criança, Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur, explica que o marcapasso diafragmático é capaz de estimular a respiração espontânea“Isso significa o desprendimento de Pedro de aparelhos que o impedem de fazer terapias que possam desenvolver sua condição físicaNão se trata de um método experimental, mas um recurso usado por mais de 3 mil pessoas no mundo, algumas há cerca de 30 anos.”
Outros casos
No Brasil, dois pacientes, um de São Paulo e outro de Pernambuco, conseguiram o aparelho por meio de decisão judicial
Nessa quinta-feira à noite, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, autoridade coautora na ação judicial, estava de viagem para o Rio de Janeiro No começo da semana, porém, ele já havia admitido que no caso de uma decisão da Justiça favorável ao menino havia a possibilidade de que ela não seria contestada“Temos de entender que não se trata de um litígio com a família do Pedro ArthurComo gestor, não posso aqui autorizar um procedimento não padronizado pelo SUSHá também um limite orçamentário Conhecemos a situação do Pedro e temos um grande envolvimento com ele e a famíliaDecisão da Justiça se cumpre”, adiantou Antônio Jorge, um dia antes de o advogado ingressar na Justiça.
Entenda o caso
Desde que contraiu a meningite bacteriana, com 1 ano e seis meses, Pedro Arthur ficou tetraplégico e não consegue puxar o ar aos pulmõesEle utiliza um tubo atravessado na traqueia, conectado a um equipamento que lhe permite respirarÉ candidato a ser a primeira criança da América do Sul a receber um marcapasso diafragmático, fazendo com que não precise mais respirar com a ajuda de uma bateria carregada em tomada“Ele nos surpreende a cada dia, mas corre o risco de morrer nesta condição porque a pneumonia é sempre constante e em qualquer internação vai direto para o CTI”, diz o pai, Rodrigo Diniz