Desapropriações são maior desafio em BH para o Mundial de 2014

A tarefa de destravar o transporte público, um setor estratégico para as pretensões de Belo Horizonte na Copa’2014, dependerá de um poder que não tem na rapidez uma de suas principais características: o Judiciário. A implantação do sistema BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus), a principal aposta da cidade no aspecto mobilidade urbana, tem nas desapropriações seu principal desafio, admitiu ontem o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Segundo ele, 25% dos casos de indenizações para viabilizar a implantação das pistas exclusivas para coletivos no corredor Antônio Carlos/Pedro I dependerão de decisões judiciais. Esse é um dos principais acessos ao aeroporto de Confins, ao lado do corredor Cristiano Machado, onde estão sendo removidas árvores para implantação do projeto.

Na Avenida Pedro I, dos 264 casos de imóveis que precisarão ser demolidos, 66 se transformaram em processos, já que os proprietários não se conformaram com os valores propostos pela prefeitura. O receio é de que o prazo para julgamento dessas ações interfira no período previsto para a conclusão da obra. A preocupação foi divulgada ontem, durante a primeira reunião do Comitê Gestor da Copa, na Cidade Administrativa, Norte da capital, e diz respeito ao setor que recebeu de turistas a pior nota em pesquisa recente feita pela Secretaria de Estado do Turismo: apesar dos investimentos, o transporte público mereceu nota de 5,47, em escala de zero a 10.

“Nosso problema é uma questão de prazo. Como nosso Judiciário está muito sobrecarregado com dezenas de milhares de processos, por isso estamos em entendimentos no sentido de termos um carinho com o tema desapropriações para a Copa, para que tenhamos mais agilidade nos julgamentos. Estamos muito cuidadosos com os cronogramas, mas o prazo médio é de cinco a seis meses até que a gente tenha a posse de cada área. Pela nossa previsão, vai dar tempo, porque levamos em conta esse prazo quando não há uma negociação direta”, afirmou o prefeito.

Marcio Lacerda informa que a expectativa mínima é de que pelo menos o BRT que liga o Centro até a Avenida Antônio Carlos esteja funcionando até a Copa das Confederações, em 2013. “Um levantamento do governo federal de 30 dias atrás mostra que, das 49 obras de mobilidade nas 12 cidades-sede, há nove projetos em andamento, sendo que cinco deles são de Belo Horizonte. Ou seja, há um mês, das nossas oito intervenções, nós já tínhamos cinco em andamento”, comemora. De acordo com o planejamento da prefeitura, seis obras de mobilidade estarão concluídas até maio de 2013, incluindo as vias 210 (ligação da Via do Minério, no Barreiro, à Avenida Tereza Cristina) e 710 (ligação das avenidas dos Andradas e Cristiano Machado sem passar pelo Centro).