Mais um passo para tentar acabar com a novela que tem como personagens principais a diversão e o sossegoA queda de braço entre donos de bares e restaurantes, a Prefeitura de Belo Horizonte e moradores do Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de BH, em torno da Lei do Silêncio (9.505/2008) ganhou novo capítulo nessa terça-feiraEm reunião de mais de três horas, ficou acertado um pacto para tentar resolver o impasse sem precisar flexibilizar a legislação nem restringi-la maisAs condicionantes serão apresentadas amanhã, em audiência pública na Câmara MunicipalEnquanto isso, empresários obtiveram liminar na Justiça garantindo a manutenção de mesas e cadeiras nas calçadas – a licença foi cassada na semana passada pela Regional Centro-Sul
A instalação de toldos com capacidade de isolamento acústico nos bares e restaurantes também é conversa que será retomadaOs vereadores aprovaram a proposta, mas o prefeito Marcio Lacerda vetou o projeto argumentando que a obrigatoriedade de implantação em toda a cidade seria inviável para os comerciantes“Na nossa reunião, os donos dos estabelecimentos aprovaram esse itemPediremos ao prefeito, então, para abrir uma exceção para o Lourdes, permitindo a implantação dos toldos nos locais que funcionarem até depois das 23h”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios
Os moradores de Lourdes prometem ficar de olho nos bares para ter a certeza de que eles cumprirão os 16 pontos que farão parte do termo de ajustamento de condutaO acordo ainda será apresentado à PBH
Licença
Pela Lei do Silêncio, da meia-noite às 7h, o máximo permitido são 45 decibéisFoi por causa desses limites que a Gerência de Licenciamento Urbanístico da Regional Centro-Sul cassou, semana passada, as licenças de três bares do Lourdes e um no Bairro Santo Antônio que permitia pôr mesas e cadeiras nas calçadasA penalidade, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), ocorreu depois de três autuações por ruído acima do permitidoHoje, o Gonzaga Butiquim, o Maria de Lourdes e o Tizé estão funcionando amparados por liminar, concedida no sábado pela juíza plantonista Raquel Bering Nogueira MirandaO mandado de segurança impetrado pelos donos de bares ainda será analisado pela JustiçaNo Churrasquinho Santo Antônio, o dono retirou o mobiliário e aguarda o julgamento do mandado
O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), Leonardo Marques, dono do Gonzaga, classificou a ação como “falta de aparato técnico da PBH” “Ela quer fiscalizar, mas não consegue
A Regional Centro-Sul informou que nova licença está sendo elaborada com restrições de área e de horárioNão há prazo para a emissão da nova autorizaçãoQuanto à liminar, a regional informou que cumprirá a decisãoO procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, informou que espera o recebimento do mandado para decidir se recorrerá ou não
A ação da prefeitura atende recomendação do Ministério Público estadual, que pede ação mais efetiva no combate ao barulho, com aplicação mais rigorosa da Lei do SilêncioA cobrança exige a adoção de medidas punitivas para quem desrespeita o sossego já previstas na legislação, mas que, segundo o promotor de Justiça Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho, autor da ação, não são aplicadas pelo poder públicoEntre as medidas estão a restrição do horário de funcionamento, isolamento acústico, limitação do uso de mesas e cadeiras nas calçadas, oferecimento de estacionamento coberto e até a contratação de funcionário para controlar o volume da conversa dos clientesSe nenhuma das ações surtir efeito, a prefeitura ainda pode fechar parcialmente ou totalmente o bar ou restaurante
Campanha
Mais um passo para tentar acabar com a novela que tem como personagens principais a diversão e o sossegoA queda de braço entre donos de bares e restaurantes, a Prefeitura de Belo Horizonte e moradores do Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de BH, em torno da Lei do Silêncio (9.505/2008) ganhou novo capítulo nessa terça-feiraEm reunião de mais de três horas, ficou acertado um pacto para tentar resolver o impasse sem precisar flexibilizar a legislação nem restringi-la maisAs condicionantes serão apresentadas amanhã, em audiência pública na Câmara MunicipalEnquanto isso, empresários obtiveram liminar na Justiça garantindo a manutenção de mesas e cadeiras nas calçadas – a licença foi cassada na semana passada pela Regional Centro-Sul
A instalação de toldos com capacidade de isolamento acústico nos bares e restaurantes também é conversa que será retomadaOs vereadores aprovaram a proposta, mas o prefeito Marcio Lacerda vetou o projeto argumentando que a obrigatoriedade de implantação em toda a cidade seria inviável para os comerciantes“Na nossa reunião, os donos dos estabelecimentos aprovaram esse itemPediremos ao prefeito, então, para abrir uma exceção para o Lourdes, permitindo a implantação dos toldos nos locais que funcionarem até depois das 23h”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios
Os moradores de Lourdes prometem ficar de olho nos bares para ter a certeza de que eles cumprirão os 16 pontos que farão parte do termo de ajustamento de condutaO acordo ainda será apresentado à PBHEntre as premissas, os bares se comprometem a não arrastar mesas e cadeiras no fechamento e não deixar sujas as vias públicas, além de ajudar a prefeitura na fiscalizaçãoOutra questão de consenso é que se houver problemas e depois de esgotadas as possibilidades de diálogo, os moradores poderão apresentar os infratores à PBH para puniçãoOs manobristas também terão papel importante ao não falarem alto, não acelerarem os automóveis e não entregarem as chaves dos carros a motoristas alcoolizados.
LICENÇA Pela Lei do Silêncio, da meia-noite às 7h, o máximo permitido são 45 decibéisFoi por causa desses limites que a Gerência de Licenciamento Urbanístico da Regional Centro-Sul cassou, semana passada, as licenças de três bares do Lourdes e um no Bairro Santo Antônio que permitia pôr mesas e cadeiras nas calçadasA penalidade, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), ocorreu depois de três autuações por ruído acima do permitidoHoje, o Gonzaga Butiquim, o Maria de Lourdes e o Tizé estão funcionando amparados por liminar, concedida no sábado pela juíza plantonista Raquel Bering Nogueira MirandaO mandado de segurança impetrado pelos donos de bares ainda será analisado pela JustiçaNo Churrasquinho Santo Antônio, o dono retirou o mobiliário e aguarda o julgamento do mandado
O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), Leonardo Marques, dono do Gonzaga, classificou a ação como “falta de aparato técnico da PBH” “Ela quer fiscalizar, mas não consegueO Tizé e o Maria de Lourdes diminuíram o número de mesas e cadeiras e, no caso do Gonzaga, esse total já era irrelevante, pois temos apenas seis unidades na calçadaA prefeitura pediu uma redução de 50%Ela faz sem avaliar e sem checar o que pode”, disparou o diretor da Abrasel
A Regional Centro-Sul informou que nova licença está sendo elaborada com restrições de área e de horárioNão há prazo para a emissão da nova autorizaçãoQuanto à liminar, a regional informou que cumprirá a decisãoO procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, informou que espera o recebimento do mandado para decidir se recorrerá ou não
A ação da prefeitura atende recomendação do Ministério Público estadual, que pede ação mais efetiva no combate ao barulho, com aplicação mais rigorosa da Lei do SilêncioA cobrança exige a adoção de medidas punitivas para quem desrespeita o sossego já previstas na legislação, mas que, segundo o promotor de Justiça Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho, autor da ação, não são aplicadas pelo poder públicoEntre as medidas estão a restrição do horário de funcionamento, isolamento acústico, limitação do uso de mesas e cadeiras nas calçadas, oferecimento de estacionamento coberto e até a contratação de funcionário para controlar o volume da conversa dos clientesSe nenhuma das ações surtir efeito, a prefeitura ainda pode fechar parcialmente ou totalmente o bar ou restaurante
Campanha
Será lançada no início do mês que vem a campanha “Boa noite em BH”, uma parceria da Abrasel com a AmalouA ideia é ampliar a mobilização que seria feita apenas no Lourdes a toda a cidadeEstão sendo produzidas mais de 400 mil bolachas de chope com mensagens educativasSegundo o diretor da Abrasel e dono do Gonzaga Butiquim, para buscar conscientização de clientes e funcionáriosNo dia 9, haverá audiência pública na Câmara para discutir a campanha.
PONTO CRÍTICO
O LIMITE DE 45 DECIBÉIS DA LEI DO SILÊNCIO DEVE SER AMPLIADO?
SIM: “É muito pequenoNuma conversa simples já alcançamos esse número Seria preciso ficarmos mudos para não haver reflexoE, no caso dos bares, há o ruído natural das pessoas na rua e dos carrosNão dá para medir algo assim nesse ambienteComo reação à restrição ainda maior da Lei do Silêncio, lançamos o abaixo-assinado, que já conta com 15 mil assinaturasVeremos o que poderemos fazer com ele na CâmaraO segmento estava apanhando e estávamos ficando quietosAgora, vamos mostrar um pouco da força do setorInvestimos alto para termos um retorno demoradoSe há bar com música alta e fazendo algazarra, que feche esse bar, mas não traga o ônus para todos e não generalize a situação”
LEONARDO MARQUES, DIRETOR DA ABRASEL
NÃO: “Estamos tomando essas medidas em busca do consenso, porque não aceitamos o aumento do limite de 45dBCom o acordo, acreditamos ser esse o primeiro passo para que haja harmonia entre bares, restaurantes e moradoresÉ possível diversão sem ninguém falar altoA legislação é omissa em muitos aspectos e ficamos dependentes da vontade dos donos de bares Tentamos entrar em acordo com eles há dois anos e espero que tenhamos uma solução com o termo de ajustamento de condutaO Ministério Público não entrará nessa fase, mas se os conflitos permanecerem, vamos acioná-loOs promotores nos apoiam e poderão nos ajudar caso precisemos”
JEFERSON RIOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE LOURDES
Será lançada no início do mês que vem a campanha “Boa noite em BH”, uma parceria da Abrasel com a AmalouA ideia é ampliar a mobilização que seria feita apenas no Lourdes a toda a cidadeEstão sendo produzidas mais de 400 mil bolachas de chope com mensagens educativasSegundo o diretor da Abrasel e dono do Gonzaga Butiquim, para buscar conscientização de clientes e funcionáriosNo dia 9, haverá audiência pública na Câmara para discutir a campanha.
PONTO CRÍTICO
O LIMITE DE 45 DECIBÉIS DA LEI DO SILÊNCIO DEVE SER AMPLIADO?
SIM: “É muito pequenoNuma conversa simples já alcançamos esse número Seria preciso ficarmos mudos para não haver reflexoE, no caso dos bares, há o ruído natural das pessoas na rua e dos carrosNão dá para medir algo assim nesse ambienteComo reação à restrição ainda maior da Lei do Silêncio, lançamos o abaixo-assinado, que já conta com 15 mil assinaturasVeremos o que poderemos fazer com ele na CâmaraO segmento estava apanhando e estávamos ficando quietosAgora, vamos mostrar um pouco da força do setorInvestimos alto para termos um retorno demoradoSe há bar com música alta e fazendo algazarra, que feche esse bar, mas não traga o ônus para todos e não generalize a situação”
LEONARDO MARQUES, DIRETOR DA ABRASEL
NÃO: “Estamos tomando essas medidas em busca do consenso, porque não aceitamos o aumento do limite de 45dBCom o acordo, acreditamos ser esse o primeiro passo para que haja harmonia entre bares, restaurantes e moradoresÉ possível diversão sem ninguém falar altoA legislação é omissa em muitos aspectos e ficamos dependentes da vontade dos donos de bares Tentamos entrar em acordo com eles há dois anos e espero que tenhamos uma solução com o termo de ajustamento de condutaO Ministério Público não entrará nessa fase, mas se os conflitos permanecerem, vamos acioná-loOs promotores nos apoiam e poderão nos ajudar caso precisemos”
JEFERSON RIOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE LOURDES