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Estado de Minas

Ministério Público Federal quer garantir parque no Quadrilátero Ferrífero

Ação pede que Instituto Chico Mendes acelere criação de unidade ambiental na Serra do Gandarela


postado em 17/11/2011 06:00 / atualizado em 17/11/2011 06:30

A longa demora na implantação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, que abrange oito municípios do Quadrilátero Ferrífero, na Região Central de Minas, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação para pedir agilidade no processo. A instituição quer que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apresente no prazo de 30 dias a partir da notificação, um cronograma com datas e locais das consultas públicas a serem feitas até junho. Após essa etapa, o instituto deverá encaminhar para a Presidência da República, em 60 dias, a proposta final de criação da unidade de conservação.

A ideia da criação do parque nasceu de um documento produzido pelo Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o ICMBio fez estudos técnicos que apontaram a necessidade de uma unidade de proteção integral para a área, definindo localização, dimensões e limites. a área estimada é de 38 mil hectares e inclui os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Raposos e Nova Lima. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de ferro e cerca de 75% desse minério é extraído nessa região. Integrante da Área de Proteção Ambiental Sul (APA SUL), trata-se da última área ainda bem preservada do quadrilátero.


O ICMBio informou na noite de ontem que não recebeu a notificação, mas cumprirá todas as exigências da lei. O analista ambiental João Madeira, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do instituto, adianta que as consultas públicas, que são mais do que audiências, serão programadas para vários locais e com grupos menores para serem mais produtivas. Ele explica que há interesses antagônicos na região devido à mineração, e ressalta a presença de mananciais que abastecem a Grande BH.


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