O recurso será destinado às cooperativas de catadores de material reciclável e distribuído aos cooperados, de acordo com o volume de material recolhido por cada um. As regras serão estabelecidas por um comitê gestor, que ainda será criado. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o autor do projeto que originou a lei, deputado Diniz Pinheiro (PSDB), participaram da solenidade de sanção.
De acordo com o vice-presidente da Associação dos Catadores do Papel Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Alfredo Matos, a lei é um incentivo e o reconhecimento do estado e da população sobre a importância do catador de material reciclável. “O que seria da cidade sem os catadores? Eles retiram das ruas aquilo que as pessoas chamam de lixo. A população consome sem limite e vão jogado tudo fora sem se preocuparem com os impactos ao meio ambiente” disse.