Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de juízes ameaçados de morte, atrás apenas do Paraná (30) e Maranhão (23). Dos 150 magistrados na mira de criminosos no país, pelo menos 21 são mineiros. As informações são da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O juiz da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Flávio Prado Kretli, foi o último a entrar para a lista negra. No dia 9, cinco homens envolvidos com o tráfico de drogas invadiram sua fazenda e perguntaram a funcionários “onde está o juiz que prende todo mundo?”, levando dinheiro e objetos de valor. Dois suspeitos foram presos e os outros três estão foragidos.
Depois do ocorrido, foram tomadas medidas de segurança para a proteção de Flávio Kretli, mas ele acredita que o estado deveria tomar atitudes preventivas para inibir as ameaças. “Os investimentos para a segurança dos magistrados ainda são muitos tímidos”, acrescenta, ao defender que as medidas deveriam se estender a todos os funcionários do sistema de defesa social. Ele está na comarca de Teófilo Otoni há seis anos e já condenou muitos integrantes do crime organizado, ligados ao tráfico de drogas. Além das ameaças na fazenda, há informações de que a morte do magistrado foi tramada em um presídio do município, como revelou reportagem do Estado de Minas em 8 de agosto.
Segundo o presidente em exercício da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, os 21 magistrados intimidados estão recebendo apoio do estado. Isso significa que 2,3% juízes dos 911 que atuam nas diversas regiões de Minas sofrem ameaças. O levantamento considera apenas situações recentes, não levando em conta ameaças feitas há mais tempo.
apoio Herbert Carneiro esteve nessa terça-feira em Teófilo Otoni para o ato de apoio, desagravo e solidariedade a Flávio Kretli, do qual participaram mais de 30 juízes, representantes do Ministério Público Estadual, da Associação dos Magistrados Brasileiros e das policiais Civil e Militar. “Viemos deixar claro que, onde houver um juiz ameaçado, estaremos também para cobrar segurança das polícias. É essencial que seja garantido ao juiz a liberdade de exercer sua função de julgador”, disse Hebert Carneiro.
A história de Flávio Kretli é parecida com a do juiz Isaías Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros. Em março de 2010, a Polícia Civil desarticulou na cidade um suposto plano para executá-lo e também um promotor. Foram presos, à época, quatro homens, que, conforme as investigações, seriam ligados às duas facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas em Montes Claros.
Projeto de Lei
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado projeto de lei, sugerido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para melhorar a segurança dos magistrados. Ele prevê a formação de um colegiado de juízes para julgar ações de organizações criminosas e permite a posse de armas por agentes de segurança do Judiciário. A Amagis tentará sugerir um projeto de lei na Assembleia de Minas, depois de aprovada o projeto de lei federal. “ Vamos esperar primeiro a decisão do Congresso, dependendo do que vier tentaremos melhorar ainda mais a segurança com uma lei estadual, se for necessário”, contou Herbert Carneiro
Enquanto isso, lista no país já tem 150 nomes
Aumenta o número de ameaças aos juízes no Brasil. De agosto a novembro, a quantidade de magistrados na mira de criminosos no Brasil subiu 50%, saltando de 100 para 150, conforme levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois da morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 12 de agosto), houve aumento nas denúncias. Nos 13 dias depois do crime, 34 magistrados foram acrescentados à lista. Patrícia, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), foi morta com vários tiros na porta de casa em Piratininga, Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Na época, a polícia informou que ela já havia recebido quatro ameaças de morte.