Estimada pela beleza natural e arquitetônica, a Pampulha ainda discute a verticalização em parte da região e se vê às voltas com outra obra: uma possível feira de artesanato com 700 barracas e público estimado de 5 mil pessoas todos os sábados e domingos. Previsto para inaugurar em 3 de março, o empreendimento ainda não passou pelo aval da prefeitura, mas já desagrada a moradores da região. Nesta quinta-feira, o futuro de dois hotéis projetados para a área pode ser decidido. A construção dos edifícios perto da Lagoa da Pampulha – de 48m e 59m de altura – será analisada pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur).
O veredito dos conselheiros é uma das últimas fases para que os prédios, com canteiros de obras montados, comecem a ser erguidos na Avenida Alfredo Camarete, no Bairro São Luiz, bem perto do estádio Mineirão. Durante a reunião, a relatora dos dois projetos, Gina Rende, secretária adjunta de Planejamento Urbano, apresentará seus pareceres, ambos favoráveis às edificações, com algumas reservas. Uma das ressalvas comuns aos dois documentos é de que os prédios tenham altura reduzida para 40 metros.
A limitação, porém, encontra resistência entre parte dos moradores, que mostrarão a conselheiros parecer técnico contrário aos hotéis elaborado no Fórum da Área de Diretrizes Especiais (Fade) da Pampulha, órgão consultivo formado por membros da sociedade civil, prefeitura e comunidade. As edificações estão em parte da Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, que foi flexibilizada por alterações na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo.
As mudanças permitiram a construção de edifícios com mais de 9m de altura e o aumento da taxa de ocupação dos terrenos, conforme o Estado de Minas mostrou em série de reportagens em outubro. Os hotéis ainda se beneficiam da lei que visa melhorar a infraestrutura de Belo Horizonte para a Copa do Mundo de 2014 e abre a possibilidade de construtoras erguerem prédios maiores na capital. Com 48m, o Bristol Stadium Hotel prevê 13 andares e 334 unidades, além de 174 vagas de estacionamento.
Já o Hotel Go Inn tem 59 metros de altura, cerca de 15 andares, 375 unidades e 137 vagas de estacionamento. Os dois empreendimentos já passaram pelo crivo do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de BH e foram aprovados, apesar da resistência do Fade. Além de considerar a medida inconstitucional, o parecer do fórum sustenta que as obras terão grande impacto sobre o patrimônio histórico e oferecerão riscos ao lençol freático e a nascentes.
Preocupação
“A flexibilização de lotes é inconstitucional. A lei que estabelece a Área de Diretrizes Especiais da Pampulha protege a região como um santuário”, defende um dos integrantes do Fade, Flávio Marcus Ribeiro de Campos, da Associação dos Amigos da Pampulha. “Estamos muito preocupados também porque somente um dos empreendimentos, o Bristol Stadium, passou pelo fórum, sendo que do Hotel Go inn recebemos poucos documentos. Segundo a lei, todos as construções na região tem que passar pelo FADE, cuja missão é fazer cumprir os parâmetros da ADE Pampulha”, acrescenta Flávio.
A conselheira do Compur Cláudia Pires, uma das diretoras do Instituto dos Arquitetos do Brasil em Minas Gerais (IAB/MG), diz que ainda estuda os pareceres sobre os prédios. “Amanhã (hoje) vamos analisar os motivos do parecer favorável. A Pampulha é uma área extremamente frágil do ponto de vista ambiental. Meu voto só será definido a partir da garantia do menor impacto possível”, afirma.
Responsável pelo Bristol Stadium, Milton Alves de Freitas Júnior, da CMR Construções, diz que o empreendimento está a cerca de um quilômetro da Igreja da Pampulha e que Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) indicou aprovação pelos moradores dos arredores. “Cumprimos todas as normas e diretrizes. Há mais de um ano esse processo está na prefeitura. Estamos no gargalo para começar a obra”, afirma. A Brisa Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo Hotel Go Inn, foi procurada, mas não retornou a ligação até a noite dessa quarta-feira.
Feira intriga até a prefeitura
Em frente ao lote arborizado, a placa anuncia para 3 de março o início de uma megafeira de artesanato e alimentação no terreno de 17 mil metros quadrados situado em endereço privilegiado, ao lado do zoológico e bem na orla da Lagoa da Pampulha, no Bairro Braúnas. Daqui a 35 dias, empreendedores prometem dar início às atividades da Ecofeira, espaço para 700 barracas – equivalente a um terço da Feira da Afonso Pena –, 600 vagas de estacionamento, área para exposição de carros, circos e espaço infantil.
O empreendimento, marcado para abrir as portas três dias depois do encerramento da Feira do Mineirinho, que passará por obras para a Copa de 2014, assusta a comunidade e intriga a prefeitura. “Essa feira trará impacto enorme na região, cujo trânsito já está estrangulado. A grande preocupação dos moradores é tornar compatível o crescimento com a preservação do patrimônio histórico e ambiental da Pampulha, que é um bem de toda a cidade”, afirma Lucimar Brasil, um dos integrantes da Associação do Bairro Viver Bandeirantes, vizinho ao local.
O gerente da Ecofeira, Ricardo Dias, da organização não-governamental ABC Libertas, afirma que a iniciativa foi criada para ser atração durante a Copa – com barracas de roupas, bijuterias, alimentação, decoração –, opção para quem frequenta a Feira da Afonso Pena e alternativa para feirantes do Mineirinho, sem teto a partir de 29 de fevereiro. O valor da adesão varia de R$ 750 a R$ 1 mil. “Só faltam 20 vagas para completarmos e direcionamos 300 barracas para pessoas carentes. A feira tem um lado social”, ressalta Ricardo. “Está tudo totalmente regular e só precisaremos da licença quando começarmos a funcionar”, acrescente.
O secretário municipal da Regional Pampulha, Osmando Pereira, nega ter recebido qualquer pedido de licenciamento da Ecofeira, tanto na Secretaria Adjunta Municipal de Regulação Urbana quanto na regional, e afirma que a fiscalização já estar preparada para coibir funcionamento irregular. “O licenciamento de feiras é um processo longo e de impacto, ainda mais numa Área de Diretrizes Especiais como a Pampulha, e necessitaria de passar pelo Compur”, afirma o secretário, que alerta interessados: “Vimos as divulgações e tememos de que seja um crime e feirantes tenham algum prejuízo”.
Preocupada com a indefinição em relação aos quase 600 feirantes do Minerinho, a presidente da associação dos comerciantes do ginásio (Assema), Antônia Lúcia Pereira Lima, ressalta que não há interesse dos artesãos em ir para perto do zoológico. “Estamos lutando para continuar no Mineirinho”, diz Antônia. (FA)
Análise da notícia:
Patrimônio deve ser protegido
A importância cultural, histórica e arquitetônica da Pampulha transcende os limites de Minas e do Brasil. A região, idealizada por JK para ser o bairro residencial mais bonito do mundo, tornou-se referência internacional ao unir a genialidade de Niemeyer, Burle Marx e Portinari. Este é um legado de todos os mineiros, que não pode ser desfigurado por interesses privados. A reação firme de moradores da Pampulha, se opondo à verticalização da área e a projetos comerciais que nenhum benefício trarão para a cidade, precisa ser levada em consideração pelas autoridades, a quem cabe o dever de zelar pelo patrimônio público. (Álvaro Fraga)