A definição sobre o futuro de dois hotéis previstos para serem construídos no Bairro São Luiz – a cerca de 700m da Igreja São Francisco de Assis e a 400m do Estádio Mineirão, e que dão o primeiro passo para a verticalização da Pampulha – foi adiada para daqui a 35 diasMas o processo já conta com recursos por parte de empreendedoresA construtora responsável pelo Bristol Stadium Hotel admite reduzir altura da edificação, projetada para ter 48m, mas contesta o limite de 40m estabelecido pelo parecer do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur)O documento nem chegou a ser discutido nessa quinta-feira, quando ocorreu a primeira reunião do Compur este ano.
Antes mesmo da apresentação dos pareceres, uma das conselheiras, Cláudia Pires, do Instituto dos Arquitetos do Brasil em Minas (IAB/MG), pediu vistas do processo, sob o argumento de que faltam informações sobre os prédios, protelando a votaçãoA decisão sobre a construção dos empreendimentos foi transferida para a próxima reunião do órgão deliberativo, marcada para 1º de marçoO adiamento foi comemorado por parte dos moradores, contrários aos espigões e esperançosos por um veto do Compur.
Eles batalham para mostrar aos conselheiros que os empreendimentos, situados na Avenida Alfredo Camarate, no Bairro São Luiz, dentro da Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, ferem a Lei 9.037, que define normas de construção na ADE, flexibilizada por mudanças na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, em 2010“Na ADE são admitidos prédios de, no máximo, nove metros”, ressalta um dos integrantes da Associação dos Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos“O adiamento da votação não é uma vitóriaNo entanto, mostrou indícios de incertezas e falhas nesses processos”, diz.
Pressão
Mas o pedido de vistas, por outro lado, revoltou empreendedores, temerosos de que não haja tempo hábil para inaugurar os prédios para a Copa do Mundo de 2014“Essa foi mais uma jogada do conselho para adiar a implantação de um hotel cinco estrelas na PampulhaHá quase dois anos estamos trabalhando no projeto, que está totalmente dentro da lei aprovada pela Câmara Municipal”, afirma Rômulo Martins, dono do terreno onde será erguido o Bristol Stadium
Apesar de ser favorável à construção dos dois hotéis, a relatora de ambos os processos, Gina Rende, secretária-adjunta de Planejamento Urbano do município, impõe que a altura das edificações – de 48m e 59m, respectivamente – seja reduzida para, no máximo, 40mO Bristol Stadium Hotel prevê 13 andares e 334 unidades em seus 48m, além de 174 vagas de estacionamentoJá o Hotel Go Inn terá 59 metros, cerca de 15 andares, 375 unidades e 137 vagas de estacionamentoSegundo o responsável pelo Bristol Stadium, Milton Alves de Freitas Júnior, os empreendedores aceitam diminuir o tamanho do edifício, mas desde que o prédio fique na mesma altura da casa mais elevada da vizinhança, o que representaria uma redução de, no máximo, três andares.
Impactos
A conselheira Cláudia Pires ressalta que o projeto, sobretudo por se tratar de assunto polêmico e em uma Área de Diretrizes Especiais, deve ser discutido minuciosamente“Esses projetos ainda não estão devidamente esclarecidos para os conselheirosNão tivemos acesso a todos os documentos necessários para que tenhamos clareza suficiente dos impactos que vão causar à região”, afirma CláudiaIntegrante da Associação dos Moradores dos bairros São Luiz e São José (Pró-Civitas), Fátima Carreira está certa de que os prejuízos serão grandes.
“A Avenida Alfredo Camarate não tem espaço para receber esses hotéisEles contam com poucas vagas de estacionamento, em comparação ao número de quartosSabemos que esse tipo de empreendimento atrai muitos carros, ônibus e táxis”, ressalta FátimaJá Belonízio Nery, ex-morador da avenida, acredita que os hotéis trarão benefícios à vizinhança
Obra continua interditada
A Prefeitura de Belo Horizonte ainda não sabe dizer como foi autorizada obra de um terceiro hotel de 15 andares a cerca de 300 metros da orla da Lagoa da PampulhaDepois de o Estado de Minas revelar o caso em outubro, o prefeito se disse contrário à edificação e solicitou uma auditoria para descobrir em que circunstâncias a Secretaria Municipal de Regulação Urbana liberou o alvará de construção para o espigãoMas, quase três meses depois, a investigação ainda não foi concluídaA obra só foi interditada depois de pedido do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha)O empresário, que alega já ter vendido todos os apart-hotéis do empreendimento, briga na Justiça pela retomada do projeto.
Licenciamento urbano pode ser simplificado
O Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) quer desafogar demandas que recaem sobre o órgão e simplificar o licenciamento urbanístico em Belo HorizonteUma proposta deliberativa, em discussão entre os conselheiros, lista os empreendimentos que deixariam de passar pelo Compur durante o processo de licenciamento Entre eles, estão concessionárias e edifícios garagens já existentes, casas de festas com tamanho entre 360 e 1 mil metros quadrados, além de bares e restaurantes com música ao vivo como atividade secundáriaO processo correria integralmente dentro da estrutura da prefeitura.
A proposta foi vista com desconfiança por moradores que compareceram à reunião do Compur, ontemO presidente da União das Associações da Zona Sul, região que sofre com a poluição sonora, causada principalmente por bares, Marcelo Marinho Franco, é contra“Não acho que deva ser simplificado, pois a comunidade é que sente na pele os impactos de empreendimentos, mesmo aqueles de pequeno porte”, afirma.
De acordo com a vice-presidente do Compur, Gina Rende, secretária-adjunta de Planejamento Urbano, ao simplificar esses procedimentos, o conselho poderia se debruçar mais sobre a discussão de empreendimentos de maior impactoEla também explicou que, no caso das atividades que deixariam de passar pelo Compur, a legislação municipal já estabelece possíveis compensações para diminuir efeitos negativos na vizinhança.
A conselheira Cláudia Pires, do Instituto dos Arquitetos do Brasil em Minas (IAB/MG), esclarece que qualquer estabelecimento que esteja incomodando a população pode ser denunciado ao Compur, que fará a análise do empreendimento, ainda que ele não tenha passado pelo órgão durante seu licenciamento(FA)