Projetos de lei buscam incentivar a doação de órgãos em Belo Horizonte

Para aumentar a captação da órgãos e o número de transplantes realizados em Belo Horizonte, vereadores da capital criaram projetos de lei para incentivar a doação voluntária. As medidas procuram reduzir o tempo de espera nas filas e a falta de doadores.

De autoria dos ex-vereador Carlos Henrique, o Projeto de Lei 224-09 propõe que doadores sejam dispensados do pagamento de todas as tarifas de sepultamento. Segundo o texto, que aguarda votação em 1º turno, qualquer pessoa que tenha doado um órgão para transplante por vontade própria ou com autorização de parentes ou responsáveis terá direito a gratuidade do túmulo e isenção de todas as tarifas cobradas.

Aguardando votação em 2º turno, o PL 565/09, do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), quer isentar doadores de órgãos e de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais, que deverão incluir em seus editais as regras e condições para obtenção do benefício. Para adquirir a isenção, o candidato terá de comprovar a doação de órgão e, no caso de sangue, um mínimo de três coletas durante um ano.

Doação de sangue e medula óssea

O Projeto de Lei 1617/11 propõe a criação do Programa Municipal de Promoção da Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea, com o objetivo de promover a adesão voluntária dos doadores através benefícios e incentivos concedidos através de parcerias. O PL de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL) já foi aprovado em 1º turno e tramita nas comissões para apreciação de emenda.

O PL 597/09, do vereador Gunda (PSL), também pretende garantir benefícios para os doadores, como a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para os doadores regulares de sangue, sem restrição de data, horário e local. Os beneficiários deverão comprovar a condição com um documento oficial expedido pela Secretaria de Saúde.

Buscando inserir a realização de campanhas educativas e ações de conscientização no calendário de Belo Horizonte, os PLs 664/09 e 645/09, ambos de Edinho Ribeiro (PTdoB), criam respectivamente os dias municipais dos doadores voluntários de sangue e de medula óssea, em 25 de novembro e 6 de outubro.

(Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte)