Justiça autoriza perícia imediata em prédio que desabou no Caiçara

 

Os moradores de um prédio que desabou no início deste ano no Bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte, que matou uma pessoa e deixou outra ferida, ganharam uma liminar na Justiça para que seja feita uma perícia imediata no local do desmoronamento. A decisão é do juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. Como é de primeira instância, ainda cabe recurso.

Os proprietários dos apartamentos propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município de Belo Horizonte, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e contra duas pessoas. Eles querem que o estudo seja feito no local para produzir provas que podem apontar a possível causa do acidente. Os moradores estão receosos com a retirada dos entulhos pelo Município de Belo Horizonte, pois pode ocorrer a perda do objeto a ser periciado.

Ao analisar o pedido, o juiz considerou o argumento dos proprietários de que as provas pretendidas são de cunho pericial, a serem realizadas através de um perito nomeado judicialmente. O magistrado reconheceu que “uma demora na realização da perícia poderá acarretar, com efeito, prejuízo na instrução efetiva da ação principal a ser proposta”. Ele nomeou o perito Eduardo Tadeu Pôssas Vaz de Mello para realizar os trabalhos.

Os moradores também terão o prazo de cinco dias para indicar um assistente técnico e apresentar seus quesitos.

O caso

O prédio de dois andares e dois blocos desabou em 2 de janeiro deste ano, na Rua Passa Quatro. O imóvel tinha oito apartamentos em cada bloco. Um casal foi soterrado. A mulher, Marisa Cunha de Moraes, de 46 anos, foi resgatada com diversos ferimentos e levada para o Hospital João XXIII. Já o homem, ainda não identificado, chegou a ser retirado com vida, mas teve uma parada cardiorespiratória e morreu a caminho do hospital.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) informou que o prédio tinha histórico de problemas em sua estrutura. Só em 2011, os proprietários do imóvel foram notificados três vezes por problemas com ferragens expostas, ausência de rede de drenagem interna e infiltrações no esgoto.

Caso semelhante

Um caso parecido aconteceu em outra parte de Belo Horizonte. A Justiça também determinou que os escombros no edifício Vale dos Buritis, que desabou em 10 de janeiro deste ano, também seja deixado intacto. O amontoado de concreto armado, pedras e cabeamento, hoje faz parte da paisagem da Rua Laura Soares Carneiro, no Bairro Buritis, na Região Oeste da capital.