Graças à mobilização popular, o paraíso ecológico da Serra do Cipó, reduto de belezas naturais a 100 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central, parece, ao menos por enquanto, livre da ameaça da verticalizaçãoO prefeito de Santana do Riacho, sede do distrito da Serra do Cipó, Agnaldo José da Silva, vetou proposição de lei de própria autoria que permitia a construção de prédios de até cinco andares no municípioO texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro, no apagar das luzes do ano legislativo e sem o conhecimento dos moradores.
A população reagiu à proposta e recolheu mais de 2 mil assinaturas de pessoas contrárias à medida, em um abaixo-assinado e uma petição virtualNa justificativa do veto à proposição de lei, o chefe do Executivo argumenta que houve “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”“Decidi descartar a proposição, por ter tido uma imagem negativa e, de certa forma, não ter discutido o texto com a população”, conta Agnaldo, que afirma não ter intenção de apresentar nenhum outro projeto para alterar a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Santana do Riacho.
Inicialmente, o prefeito havia defendido a proposta de permitir a construção de prédios no município, que abriga o Parque Nacional da Serra do Cipó, para resolver o problema de habitação na região e, segundo ele, proteger o meio ambiente“Queríamos diminuir o número de loteamentos, para prejudicar menos a naturezaNum lugar onde mora uma família, você poderia abrigar até 10, em ruas que já estão abertas”, diz AgnaldoDe acordo com o prefeito, o projeto não tem como foco empreendimentos hoteleiros, mas construções direcionadas a programas como o Minha casa, minha vida, do governo federal.
A legislação municipal vigente, de 2001, limita a construção de edificações com mais de dois pavimentos “Na época da elaboração do Plano Diretor, fizemos um trabalho intenso com a comunidade e nas escolasPara mudar a lei, seria preciso fazer consultas públicasA população quer ver a montanha e não um prédio em frente ao outro”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Roberto Baruqui
A rejeição à autorização para a construir prédios no município partiu de moradores do distrito da Serra do Cipó, conhecido também como Cardeal Mota