Com cercos e de operações integradas com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais conseguiu aumentar os flagrantes a perueiros em 70% no ano passado em relação a 2010. Foram 3.334 autos administrativos contra infratores do Decreto 44.035, que regulamenta o transporte fretado, contra 1.971 registros do ano anterior. A caça aos perueiros, que usam vans, e piolhos, quem usam automóveis para realizar transporte pirata, ocorre diante de uma pequena queda nas abordagens, de 259.468 para 236.765 (8,8%), e nas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 55.914 para 51.059 (8,7%). “Declaramos guerra ao transporte clandestino. É isso que os números mostram. Não vamos tolerar mais essa atividade enganosa e nociva, que causa acidentes e mortes nas estradas”, afirma o diretor de Fiscalização do DER, João Antônio Baeta Costa Machado. Enquanto o DER pressiona, perueiros se valem de disfarces e de tecnologia para agir sob as barbas da fiscalização, tornando movimentados pontos de ônibus, como o da BR-040 em frente à Ceasa Minas, em Contagem, na Grande BH.
No último ano, de acordo com balanço do departamento, responsável pelo transporte intermunicipal em Minas Gerais, foram apreendidos 800 veículos, entre táxis, micro-ônibus e ônibus, resultando no transbordo de 16 mil passageiros. “Não podemos deixar que ocorra em Minas uma proliferação incontrolável do transporte clandestino, que acaba na mão do crime organizado, de contrabandistas, traficantes de drogas e armas, como ocorre no Rio de Janeiro e em São Paulo”, justifica o diretor do DER.
Os principais focos de ação dos clandestinos ocorrem entre cidades-polo, como Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), se espalhando também pelo Vale do Jequitinhonha. “É lá também onde ocorre a maioria das nossas apreensões e autos de infração são lavrados”, afirma o diretor do DER. A estratégia continua sendo trabalhar numa força-tarefa que conta com a participação da BHTrans e das polícias rodoviárias Federal e Estadual, dependendo de qual jurisdição pertence a via usada pelos piratas do asfalto.
De acordo com levantamento do DER, as principais rotas usadas pelos transportadores ilegais são as BRs 040 (Esmeraldas, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas), 262 (Juatuba, Mateus Leme, Divinópolis), 381 (Betim, Caeté, Contagem, Governador Valadares, Itabirito, João Monlevade, Lavras, Oliveira, Teófilo Otoni), as MGs 030 (Nova Lima, Raposos, Rio Acima), 010 e 424 (Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, São José da Lapa). Dentro de Belo Horizonte as vias mais visadas são as avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos e Via Expressa. “Mantemos também a fiscalização e o trabalho de inteligência para identificar a ação de aliciadores de passageiros nas estações de integração do metrô e ônibus e na Rodoviária”, afirma Machado.
Carona
Enquanto o estado se esforça para coibir os perueiros e piolhos, os clandestinos sofisticam seus métodos e tentam dificultar a ação fiscalizadora usando veículos menos suspeitos, como carros de passeio e outros menores do que as vans brancas que chamam muita atenção. No ponto de ônibus da Ceasa Minas às margens da BR-040, entre Contagem e Ribeirão das Neves, o Estado de Minas flagrou a atividade intensa dos piratas do transporte durante toda a tarde de ontem. São tanto pessoas que passam e “cobram pela carona” quanto operadores regulares de veículos de transporte com itinerários e até clientes definidos.
Em 10 minutos de espera, passaram pelo ponto três veículos oferecendo viagens para Ribeirão das Neves, que custam R$ 5, por ser muito perto. Outros dois seguiam para Esmeraldas, cobrando R$ 7, e um deles ofereceu carona para Paraopeba. O repórter embarcou por R$ 12 num dos veículos, por volta das 14h, com destino a Sete Lagoas, na Região Central. O veículo, que enfrentaria os 50 quilômetros de trajeto, era um Corsa ano 2004. O motorista, que se identificou como Léo, contou só fazer aquela viagem às sextas-feiras, mas indicou dois outros contatos de conhecidos de sua “cooperativa”, que fazem diariamente o trajeto BH/Sete Lagoas, passando pelo Ceasa Minas, em Contagem. “Nos fins de semana, eles até faturam mais passando pela cidade, porque as empresas reduzem o número de ônibus e as pessoas ficam na mão esperando nos pontos”, gabou-se.
Correria
A viagem começa num ritmo alucinante. O ponteiro só baixou dos 100 km/h quando passou por uma carreta carregada de minério de ferro na subida, chegando a R$ 80 km/h numa reduzida tão brusca que fez o motor soltar um “rugido”. Quando a pista estava desimpedida, o Corsa chegou a desenvolver até 130 km/h, inclusive ao passar por trechos com a sinalização indicativa de limite de 60km/h. Tanta tranquilidade para os abusos sem preocupação com a fiscalização ocorreu minutos depois do início do percurso. Por meio de um celular, o perueiro entrou em contato com um integrante da sua “cooperativa” e perguntou se havia fiscalização na estrada. “E aí, galinha americana? Me diz se a pista tá embarreirada?”, perguntou. A resposta veio logo, pelo chiado do viva-voz: “Ninguém na pista. Pode vir tranquilo que ainda volta antes da janta”, respondeu a voz.
Após a comunicação, o motorista se sentiu mais à vontade em pisar fundo. Quando viu o passageiro do banco do carona nervoso e tentando atar o cinto que não funcionava, o homem ensinou: “Passa ele só no pescoço que se a polícia vir não para a gente”, recomendou.
O que diz a lei
Com a Lei Estadual nº 19.445, de 11 de janeiro de 2011, a fiscalização do DER foi aprimorada no combate ao transporte clandestino, que é a possibilidade de apreensão do veículo usado pelo transportador irregular, com aplicação de multa de R$ 1.164,55 que, na reincidência, dobra de valor, além da abertura de processo administrativo contra o transgressor. A liberação do veículo somente se dá após a quitação de todos os débitos com o estado.