Jornal Estado de Minas

Carnaval de Mariana não poderá acontecer no Centro Histórico da cidade

A Justiça determinou que as festa seja feita em local próprio e adequado, respeitando as previsões legais

João Henrique do Vale
O tradicional carnaval de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, não poderá acontecer no Centro histórico da cidade
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a festa seja mudada de lugarA Justiça considerou a proximidade da festividade e determinou que o evento seja feito em “local próprio e adequado, respeitando as previsões legais, inclusive a proteção do interesse público e as garantias constitucionais”.

Os desfiles de pequenos blocos e bandas que usam apenas instrumentos de percussão, sem amplificação, ainda poderão acontecer no localPorém, terá de ser acompanhado de policiamento ostensivo contínuo e permanente durante todo o período do evento, sob pena de multa.

Também será proibido os shows com som amplificado no Campo do Guarany, devido à proximidade com o núcleo históricoCaso não sejam cumpridas as determinações da Justiça, o município de Mariana está sujeito a multa de R$ 20 mil

A ação civil pública foi proposta pelo promotor da comarca de Mariana, Antônio Carlos de Oliveira, depois que moradores do núcleo histórico fizeram uma representação para que a festa não seja feita no local, que é tombado há mais de 70 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Ao deferir a medida, o juiz da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Criminal da comarca de Mariana, Alexsander Antenor Penna Silva, afirmou que a aglomeração das festividades carnavalescas poderá trazer prejuízos irreparáveis ao patrimônio histórico e cultural de toda comunidade

O juiz destacou o argumento do MP, de que o Iphan e o Corpo de Bombeiros que ainda não autorizaram a festa e não receberam, até agora, nenhum pedido para ser avaliadoO Município será intimado para que tenha ciência da decisão e a Polícia Militar e o IPHAN serão oficializados