Os homens engravatados permanecem por lá, com seus púlpitos e bancos no passeio, além de placas no asfalto anunciando a presença dos manobristas. Bares e restaurantes da Rua Pium-í, nas imediações dos bairros Anchieta e Carmo-Sion, na Região Centro-Sul, ignoram acordo firmado no ano passado com o Ministério Público (MP) de Minas Gerais e continuam a oferecer o serviço conhecido como valet aos clientes. A insistência dos estabelecimentos em manter as empresas de manobras na Rua Pium-í expõe a dificuldade que o MP deverá encontrar no Bairro Lourdes, na mesma região, ao tentar banir a figura dos manobristas.
Conforme o Estado de Minas publicou anteontem, a Promotoria de Habitação e Urbanismo encaminhou recomendação à Regional Centro-Sul, à BHTrans e ao Batalhão de Trânsito da capital para que os órgãos coíbam a ação dos profissionais no nobre reduto gastronômico. O argumento vem de denúncia da associação dos moradores Pró-Lourdes, que reclama da reserva de vagas, estacionamento em local proibido e gritaria por parte dos manobristas. Com base em reclamações semelhantes de moradores do Anchieta e do Carmo-Sion, no ano passado, a mesma promotoria propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) aos bares e restaurantes da Piuim-í.
Apesar do acordo, quem fosse de carro à badalada rua no sábado poderia, ao custo de R$ 10, entregar o veículo na porta do estabelecimento aos homens de preto com tranquilidade. De acordo com um dos profissionais, Emerson Ribeiro, funcionário com carteira assinada de uma empresa do setor, os manobristas atendem, em média, 18 carros por dia e muitos clientes não abrem mão da comodidade. “Procuramos estacionar o carro por perto e sempre deixamos um vigia tomando conta. O movimento caiu com a Lei Seca, mas bares e clientes sempre pedem o serviço”, conta.
O presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), Fernando Júnior, reconhece o retorno dos valets à Pium-í, mas argumenta que, em vez de proibir, é preciso regulamentar a atividade. “Trata-se de um serviço importante para os clientes, que usam, gostam e pagam a manobra. Defendo inclusive o pagamento de uma taxa para usar a área em frente ao estabelecimento como embarque e desembarque de passageiros”, afirma.
Retorno
O empresário Rodrigo Ferraz, dono de bares na Pium-í e em Lourdes, assume que voltou a oferecer os valets e cobra discussão mais aprofundada sobre o assunto. “Realmente, o MP solicitou que retirássemos o serviço, mas constatamos um aumento absurdo de assaltos e roubos na região. Consultamos o nosso jurídico e verificamos que se o serviço for oferecido pela própria casa não há problema. Trabalhamos com regras e orientações para não incomodar a vizinhança”, ressalta o empresário, que torce pela revisão de leis relacionadas ao setor. “Em vez de valorizar, o que se faz é desestimular bares e restaurantes”, lamenta.
O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran), Saulo Lages Jardim, reforça que abusos de manobristas desagradam à comunidade. “Eles fazem reserva de vagas, param na frente de garagens, em fila dupla e tumultuam tudo. Acho que deveria haver regras para esse serviço, mas na falta delas, sou a favor da proibição”, afirma. Na Savassi, onde casas noturnas nas imediações da Rua Sergipe oferecem o serviço de manobra, o principal transtorno é o estacionamento em fila dupla, durante o embarque e desembarque de passageiros. “Apesar de não termos tantos problemas quanto em Lourdes, estamos atentos à questão e também gostaríamos de uma regulamentação”, diz.
Enquanto as normas não chegam nem a prefeitura informa se irá cumprir a recomendação em Lourdes, os valets continuam nos estabelecimentos. Ontem, ao mesmo tempo que ofereciam conforto aos clientes, os manobristas passavam por cima das regras de trânsito e posturas. Em um restaurante, cones demarcavam no espaço público a área para embarque e desembarque de passageiros, prática proibida pelo Código de Posturas. Também não foi difícil flagrar fila dupla, estacionamento em cima do passeio e na frente de garagens.
Apesar de tudo, o engenheiro civil Eduardo de Camargo, de 62 anos, que chegou com um veículo importado a um dos estabelecimentos, não dispensa o serviço. “Não me preocupo tanto com a segurança do carro. Uso pelo conforto de não ter que procurar vaga e o manobrista já se tornou uma condição para que eu vá ao restaurante. É claro que existem abusos, mas nunca tive qualquer problema com meu carro”, conta. O EM tentou contato, sem sucesso, anteontem e ontem, com representantes do MP.
EM viu - Reboques no meio da noite
Parecia operação de guerra. A noite de sábado em Lourdes ganhou luzes extras dos reboques da BHTrans que chegaram para retirar veículos estacionados em locais proibidos. Apenas nas proximidades de um restaurante na Rua Curitiba, pelo menos quatro carros foram rebocados em menos de 40 minutos. Era impressionante a velocidade com que os fiscais travavam as rodas, prendiam os cabos de aço e erguiam os veículos para o topo dos caminhões. Alarmes eram disparados em vão. Paralelamente, policiais militares faziam as anotações para a cobrança da multa. Os carros estavam parados em pontos de ônibus e muito próximos de esquinas. Em alguns casos, os donos chegaram, apavorados. Uma moça mostrou a carteira e conseguiu interromper o guincho e sair rapidamente dali. Na esquina com Rua Alvarenga Peixoto, o dono de outro carro não teve a mesma sorte ou argumentação e viu o veículo ser rebocado. (Graziela Reis)
Lei que não sai do papel
Já consolidada na capital paulista, a regulamentação do serviço de manobra tramita há pelo menos seis anos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas até hoje não saiu do lugar. A mais recente tentativa de pôr ordem ao setor vem do Projeto de Lei nº 1.457/2011, de autoria do vereador Joel Moreira (PTC). O texto, que ainda está sendo analisado por comissões, obriga empresas do ramo a estar regularmente constituídas, a assinar a carteira de trabalho dos motoristas, a estacionar os veículos em local seguro e adequado, além de emitir ao cliente recibo com a garantia do ressarcimento de qualquer dano ao carro.
De acordo com Moreira, a principal intenção do projeto é proteger o patrimônio do cliente e a garantir a segurança do funcionário. “Não há proibição do serviço de valet, mas ainda não há regras para a atividade. O que queremos é que essas empresas ajam dentro da formalidade e que elas contem com um seguro para ressarcir quaisquer danos causados aos consumidores”, afirma o parlamentar, que ainda não tem conhecimento da legislação paulista.
Em São Paulo, a regulamentação da atividade existe desde 2004 e passou por revisão há quatro anos. Além de tratar sobre direito do trabalhador e do consumidor, as normas da capital paulista regulam o uso do espaço público. Lá, empresas do setor seguem regras específicas sobre a disposição de bancadas e guarda-sol no passeio, têm que informar sobre o horário que irão exercer a atividade, o estacionamento para o qual o veículo será levado e o trajeto que o manobrista percorrerá.
A legislação também autoriza o uso da área em frente ao estabelecimento para embarque e desembarque de passageiros, mas exige o pagamento ao município para a ocupação pelo serviço de valet. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Lavadores, Guardadores, Manobristas e Operadores de Automóveis Autônomos em Estacionamentos (Sintralamac), Martin dos Santos, cobra a regulamentação. “É um serviço que está crescendo de forma independente e sem controle”, diz.