O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou através de nota, nessa quinta-feira, que o funcionamento normal das varas da Fazenda Pública Estadual será restabelecido na próxima segunda-feira. O Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais de Primeira Instância (Serjusmig) afirma temer que, com a volta do atendimento externo, novos problemas apareçam. A paralisação de terça-feira será mantida para que os servidores realizem uma assembléia para discutir as medidas tomas pelo TJMG.
Nessa quinta-feira foi realizada um reunião com a presença do Diretor Executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Jorge Luiz Paradela Cunha e do Engenheiro Civil Eduardo Vaz de Mello, indicado pela Serjusmig, para discutir a possível falta de segurança oferecida pelo prédio onde trabalham os servidores das varas da Fazenda Pública Estadual. Segundo os servidores, o prédio, localizado na Rua Gonçalves Dias, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, corre o risco de desabar devido ao número excessivo de processos por andar.
Durante a reunião, engenheiros confirmaram que o prédio oferece segurança desde que sejam aplicadas as condicionantes previstas no laudo feito em 2009. Desta forma, poderá haver em todo o imóvel o equivalente a 257 metros de processos empilhados ou 137,68 kg por metro quadrado. Ou seja, cerca de 7 mil processos em cada secretaria. Atualmente há cerca de 12 mil processos por secretaria, informa a presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais de Primeira Instância (Serjusmig).
Segundo a nota divulgada pelo TJMG no final da tarde dessa quinta-feira, desde o dia 10 de fevereiro os processos estão sendo retirados. Sobre os processos ativos, que não podem ser retirados do prédio, o comunicado revela que ' estão sendo reorganizados segundo o layout elaborado por técnicos da diretoria Executiva de Engenharia do TJMG, de modo a evitar a sobrecarga nas lajes do edifício'. A nota esclarece ainda que a segurança será restabelecida ´para que o retorno às rotinas normais de funcionamento das Varas de Fazenda Pública e Autarquias possa ocorrer em 5 de março de 2012´.
Na tarde dessa quinta-feira representantes do sindicato estiveram no imóvel para avaliar as medidas tomadas para reverter o quadro de insegurança dos servidores, segundo o vice-presidente da associação, Luiz Fernando Souza. Este conversou com escrivães que afirmam que mesmo que retire todos os processos que não estão em andamento atualmente, sobrará um número execessivo de documentos. Há previsão ainda de problemas de atendimento, já que o trânsito de advogados e funcionários ficará prejudicado com a baldeação de processos. "Não há funcionários para fazer a baldeação, os elevadores estão obsoletos e o subsolo já está ficando lotado", revela Souza.
A presidente do sindicato, Sandra Silvestrini, alega que na próxima terça-feira serão avaliadas as decisões tomadas pelo TJMG para garantir a segurança dos servidores. “Estamos aguardando para ver se serão aplicadas as regras de distribuição dos processos, quantos vão sobrar, se vai sobrar e para onde vão os documentos para decidir sobre o início da greve”, disse Silvestrine. Ainda segundo ela, atualmente os servidores trabalham apenas transferindo os processos dos andares superiores do prédio para o subsolo, medida que também deve ser avaliada. Na terça-feira haverá paralisação e será feita uma nova assembleia para analisar a pertinência das medidas tomadas pelo TJMG e se a paralisação será mantida, afirma a presidente do Serjusmig.
