O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), jogou nessa segunda-feira um balde de água fria nas esperanças dos moradores da Pampulha em reverter a decisão do município que autorizou a construção de dois hotéis de 13 andares na Avenida Alfredo Camarate, numa área localizada a apenas 1km da orla. A permissão para as obras dos espigões foi dada quinta-feira, durante reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). Nessa segunda-feira, prefeito sinalizou estar de acordo com os empreendimentos: “Os hotéis não vão se destacar na paisagem e não trazem impacto para o trânsito. Estamos absolutamente tranquilos em relação a eles”.
A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo dia 19, apontando possíveis irregularidades no processo de aprovação do empreendimento, entre eles a inconstitucionalidade. “Tratamos da supressão de parâmetros restritivos da Área de Diretrizes Especiais (ADE) Pampulha para a implantação de regras mais flexíveis. Qualquer elemento que torne mais razoável está usurpando da cidade algo que é constitucional”, afirma o presidente da Associação Amigos da Pampulha, Flávio Campos. A promotoria prometeu uma decisão nas próximas semanas. O MP vai analisar se os edifícios ferem a legislação, o impacto ambiental para a área de diretrizes especiais, entre outros aspectos legais.
Sobre a reunião de quinta, Campos é categórico: “Vários elementos já nos indicavam que ali seria uma decisão política, que abandonou todos os trabalhos feitos de acordo com a lei. Todos os integrantes do conselho falaram por 25 minutos e os da comunidade tiveram 3 minutos, sem direito a réplica ou tréplica. A Pampulha é da cidade inteira, é para sempre, mas primeiro tem que ser preservada, se não muito em breve não será de ninguém”.
Em 2008, durante debate com outros candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, Lacerda se mostrava contra a verticalização da Pampulha. “Verticalização da Pampulha nunca, não dá, é impossível”, dizia. Veja neste vídeo.