Uma boate na Rua Aimorés não para de causar problemas para moradores do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O estabelecimento já foi autuado por crime ambiental por causa do barulho, teve o alvará cassado, mas continua funcionando irregularmente. O tormento causado, na área que é residencial, testa a paciência dos vizinhos.
De acordo com o analista de sistemas Fabrício Vasconcelos, que mora em um edifício aos fundos da boate, as festas incomodam os vizinhos durante as madrugadas. Eles denunciaram mais de 20 vezes os problemas trazidos pelo barulho e a Prefeitura de Belo Horizonte já fez cinco fiscalizações no local.
Dessas vistorias, surgiu um processo de interdição do estabelecimento seguido de cassação do alvará. “Mesmo interditada, a boate voltou a funcionar. Eles são clandestinos e agora estão fazendo uma reforma na fachada”, conta o analista. Ele relata que o dono da boate arrancou a fita de isolamento inserida pela prefeitura e abriu as portas para eventos.
De acordo com Vasconcelos, depois das chuvas no fim do ano, a parte da frente do estabelecimento ficou estragada. O dono iniciou uma reforma, apontada pelos moradores como irregular. Segundo o analista de sistemas, nenhuma placa com informações da obra foi colocada. O morador acionou mais uma vez a prefeitura, porém mesmo com a presença de uma caçamba de entulhos na porta da boate o fiscal informou que não foi constatada obra no local.
Segundo o morador, o chamado sobre a obra é apenas a “gota d´água” para todas as denúncias já feitas sobre essa boate. “A minha intenção é dificultar o estabelecimento de funcionar da forma como vem funcionando”, afirma o analista de sistemas.
O advogado dos moradores de um prédio ao lado da casa noturna, Alessandro Galan Raiano, não se conforma com a impunidade desse caso. “O responsável pelo estabelecimento violou a ordem do Executivo”, declara. De acordo com Raiano, além desse processo que culminou na cassação do alvará, outras apurações tramitam na PBH por causa de infrações relacionadas ao Código de Posturas, que a casa noturna não respeita.
Os moradores cobram atitudes da prefeitura em relação ao estabelecimento. O advogado diz que o município se comprometeu a tomar providência sobre o descumprimento da suspensão de alvará, mas nada foi feito. Vários boletins de ocorrência foram registrados por causa da barulheira que atormenta a vizinhança, o último deles em 10 de fevereiro.
O prédio onde Raiano mora tem 104 apartamentos que são incomodados pelas festas. O advogado ainda denuncia que a boate tem um fumódromo (área aberta) de onde o som vaza para o edifício vizinho. Além do barulho, durante a obra foi colocada uma espécie de “raspa de pneu”, altamente inflamável, em parte do telhado. Moradores questionam a regularidade desse material e se preocupam com os perigos que isso pode trazer para a vizinhança.
O advogado afirma que o dono da casa noturna ludibria os fiscais da prefeitura. Segundo Raiano, o proprietário mora no imóvel onde funciona a boate e abre a garagem da residência para alegar que as festas no local são particulares.
Fabrício Vasconcelos reclama da morosidade da prefeitura e disse que ouviu do órgão que não há fiscais suficientes para atender a todas as demandas na Regional Centro-Sul. “A região só tem fiscal quinta, sexta, sábado e domingo. Se o barulho for na segunda-feira o problema é dos moradores”, relata.
Nesse caso, a prefeitura informou que os fiscais trabalham aos fins de semana, mas também atendem nos outros dias, de acordo com as demandas. O cidadão deve agendar a visita do fiscal que vai ao local medir o barulho.
PBH vai enviar fiscais
Segundo a prefeitura, a boate está interditada desde maio de 2011 por crime ambiental de poluição sonora. Depois desse fechamento a PBH foi ao local e não constatou o funcionamento da boate e agora enviará fiscais para verificar as novas denúncias. Sobre a obra na fachada, o órgão disse que esse tipo de intervenção não precisa de autorização do município.
Dono da boate
O em.com encontrou vários nomes de casas noturnas relacionadas com o endereço, entre eles The Luxor Club, Eros Mix Club, New Eros Mix Club e Camerot Pub. Conforme informaram os moradores, a boate mudou de nome muitas vezes. A última denominação é a mais recente, usada como referência na tentativa de contato. Porém, a reportagem não conseguiu falar com o responsável pelo estabelecimento.