Passos – Em plena delegacia, entre investigadores e escrivães que tomavam seu depoimento, a família do comerciante Vanderlei Alves de Oliveira, de 42 anos, perdeu o sossego. Mesmo algemado e sentado no chão, o adolescente de 17 anos que acabara de roubar R$ 80 do caixa de seu mercadinho os ameaçou, ignorando a presença de policiais. “Ele ficou berrando, com uma voz estranha, de quem parecia estar drogado. Ficou tentando me assustar dizendo que ia matar todo mundo quando fosse solto”, lembra Vanderlei. O menor ficou cinco dias preso em Passos, no Sul de Minas, no ano passado. Acabou liberado porque não há centros de internação de menores no município. “Tenho o meu mercadinho na porta de casa. Enquanto minha esposa e minha filha de 5 anos ficam lá, faço trabalhos de pedreiro e de agricultor numa horta, mas parei meus serviços e não saio mais de casa”, conta.
Como o comerciante, moradores de Passos e de cidades nas quais a participação de menores contribuiu decisivamente para o aumento da violência se assustam com a situação. No município do Sul de Minas, a prefeitura decidiu suspender o carnaval deste ano, temendo que a mistura de álcool e drogas, principalmente o crack, terminasse de forma violenta. “A polícia fez de tudo para garantir a segurança. Até afirmaram que trariam mais homens, mas ninguém está aguentando a situação crítica em que estamos”, lamenta a presidente da Câmara Municipal de Passos, Cenira de Fátima Gomes Macedo (PR). “Não seria um carnaval seguro e não teve outro jeito, foi preciso cancelar a festa”, acrescenta.
Falta de lazer De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep) de Passos, Frederico Ozanam de Souza, empresas de segurança estão recusando serviços por falta de agenda para marcar a instalação de cercas elétricas, alarmes e câmeras de vigilância. “O que vemos é que os adolescentes daqui não têm lazer e por isso ficam nas ruas, expostos ao aliciamento dos traficantes de drogas”, afirma. “Aqui em Passos, ou você paga mensalmente para ser sócio do clube da cidade ou fica na rua sem fazer nada”, reforça a vereadora Cenira Macedo, presidente da Câmara. Basta um giro rápido pela cidade para encontrar crianças e adolescentes perambulando pelas ruas em grupos sem destino. Eles não podem sequer usar as quadras públicas e parques porque já não há traves de gols, gangorras, escorregadores e outros equipamentos – essas estruturas estão depredadas e abandonadas.
O jovem que assaltou o comércio de Vanderlei de Oliveira parou de criar problemas para ele. Mas não foi porque a Justiça o recolheu para uma instituição que pudesse recuperá-lo para a sociedade, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O jovem, acusado de dois homicídios, vários roubos e um estupro, se tornou vítima de uma acerto de contas e morreu baleado próximo a uma boca de fumo. Mas a família do comerciante ainda não vive em paz. “Minha mulher ficou traumatizada. Não é fácil você ficar na mira de um revólver (calibre) 32 empunhado por um garoto encapuzado com a camisa no rosto”, diz.
o que diz a lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina em seu artigo 185 que a internação de menores, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, não poderá ser cumprida em estabelecimento prisional, mas em centros de internação apropriados. Caso não exista na comarca entidade com as características definidas no artigo, o adolescente deverá ser imediatamente transferido para a localidade mais próxima. Sendo impossível a pronta transferência, o adolescente aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias, sob pena de responsabilidade ao magistrado e ao Estado.
Cidades em alerta
Outras cidades do interior mineiro dão alerta para a violência envolvendo menores. Em Varginha, no Sul de Minas, o delegado José Walter da Mota Matos diz que, sem medidas, a situação vai se agravar. “Se nada for feito, a impunidade dos menores vai incentivá-los ainda mais a cometer crimes piores”, disse. Em Sete Lagoas, a predominância dos menores infratores nos crimes violentos também é sentida pela Polícia Militar, que mais uma vez relaciona o fenômeno ao consumo de drogas e ao tráfico.
Em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, as delegacias têm sido cada vez mais frequentadas por crianças e adolescentes. Muitos acabam soltos por não haver vagas no centro de internação local. De acordo com a Polícia Civil, em Coronel Fabriciano e Ipatinga o volume de procedimentos envolvendo menores já é equiparável ao de adultos. A corporação também identificou o problema em Barbacena e Conselheiro Lafaiete.
Em Barbacena, um acordo provisório com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) permitiu que os menores acautelados fossem transferidos para Juiz de For a, na Zona da Mata, o que já estaria começando a dar resultados.