MP faz recomendações para realização do Saint Patrick's Day no Parque das Mangabeiras

 

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu na segunda-feira uma recomendação sobre a realização do Saint Patrick's Day no Parque das Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Porém, o evento foi autorizado pela prefeitura antes da orientação do MP. A festa vai acontecer no estacionamento do parque, que tem capacidade para 10 mil pessoas. Segundo os organizadores, são esperadas 7 mil na edição deste ano.

No documento, a promotoria exige que a Fundação Municipal de Parques e a Diretoria de Parques da Área Sul observem a legislação aplicável às festas dessa natureza, ouvindo o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Militar (PM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, BHTrans e Corpo de Bombeiros.

A Fundação de Parques Municipais confirmou o recebimento do documento e afirmou que já está cumprindo o que foi pedido pelo órgão. “O MP não embargou o evento, apenas fez recomendações. A consulta ao Corpo de Bombeiros, a BHTrans, já é rotina nossa. A única recomendação nova foi a consulta ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. Mandei uma cópia do documento para o o presidente da fundação, que irá entrar em contato com o conselho ainda nesta terça-feira”, explica Homero Brasil Filho, diretor de Parque da Área Sul. “Para a fundação ainda está de pé. A liberação está valendo. Vamos atender todas as recomendações”, acrescentou.

A preocupação do MP é com a proteção da área de preservação onde se encontra o parque, além da perturbação do sossego de moradores da região e a segurança durante a festa. O órgão se manifestou depois de pedido da Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras. A associação afirma que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no fim da década de 1990 que impede megaeventos na região. Também, de acordo com o TAC, as festas não podem se estender pela noite, para garantir a tranquilidade dos moradores do entorno.

A associação dos moradores ainda espera que o evento mude de local. “Aqui não é lugar para essas festas. Porque não fazem no mega space, no expominas, no Olhos D'água, que são locais próprios para isso. Hoje nós mandamos uma carta para o prefeito Márcio Lacerda para que ele evite os grandes riscos na região e não deixe que o evento aconteça”, afirma o presidente da associação de moradores, Marcelo Marinho Franco.

Caso a festa seja feita no parque, a associação promete correr atrás dos responsáveis. “As pessoas que autorizaram, serão responsabilizados pelos problemas causados aqui na região”, afirma Marcelo Franco.

A recomendação do MP exige que a Fundação de Parques preste informações sobre o parecer de todos esses órgãos até quinta-feira, dia 15. A festa está prevista para o próximo sábado.