A intenção é abrir uma brecha na legislação do município para criar um corredor com mesas e cadeiras nos quarteirões fechados (clique na arte mais abaixo). Os arquitetos garantem que a proposta vai ajudar Belo Horizonte a fazer jus ao título de Capital dos Botecos, mas sem ameaçar a concepção original da obra, que privilegia a circulação de pedestres. Mas, antes mesmo da apresentação oficial, donos de bares demonstram preocupação com possíveis restrições, enquanto os lojistas temem ocupação exagerada do espaço.
De acordo com o projeto, ao qual o Estado de Minas teve acesso, os quatro quarteirões fechados das ruas Pernambuco e Antônio de Albuquerque, no quadrilátero das imediações da Praça Diogo de Vasconcelos, conhecida como praça da Savassi, terão vias bem delimitadas para cada uso possível do espaço. Na área rente às lojas, está prevista uma faixa exclusiva para circulação de pedestres, com aproximadamente dois metros de largura, privilegiando a movimentação diante das vitrines. Logo em seguida, deve ser reservada um faixa para árvores, bancos, telefones públicos, lixeiras e outros equipamentos urbanos. Nesse trecho, há possibilidade de colocação de mesas e cadeiras.
No espaço antes ocupado pelo asfalto, haverá outras quatro "pistas". A primeira, com cerca de 5m de largura, deve ser reservada ao trânsito local de veículos em direção às garagens do quarteirão. A segunda, com aproximadamente 1m, terá postes, bancos e áreas para circulação de pedestres. Em seguida, está prevista uma faixa de 2m de largura, exclusiva para o trânsito de pessoas e, por último, um espaço para ocupação com mesas e cadeiras e outros usos, como ruas de lazer e instalação de palcos. Na área restante próximo às lojas do lado contrário da rua, deve-se repetir o modelo de duas faixas, uma para árvores, bancos e outros equipamentos, e outra exclusiva para pedestres.
Segundo a idealizadora do projeto, arquiteta Edwiges Leal, a proposta é disciplinar o uso do espaço, nos moldes de um shopping a céu aberto. "Fizemos um projeto, a pedido da prefeitura, com base no potencial de cada área do quarteirão. A ideia é que a Savassi seja a mais democrática possível, com espaços multiuso. Os bares são a marca da cidade e é preciso ter áreas amplas para a colocação de mesas e cadeiras. Mas isso sem interferir na circulação de pedestres ou em outros usos, como o das mães que empurram carrinhos de bebê, crianças brincando ou pessoas sentadas em bancos para leitura", diz Edwiges, que também assina o projeto de revitalização da praça.
Permissão
A proposta dos arquitetos criaria uma exceção no Código de Posturas do município. Segundo a lei que dita as regras para ocupação de espaços públicos, a colocação de mesas e cadeiras em quarteirões fechados pode ser feita desde que seja preservada faixa de pedestre no eixo central da via com, no mínimo, 3m de largura, livre de qualquer obstáculo. Os detalhes do projeto serão apresentados amanhã, em reunião dos arquitetos com o comitê de obras na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e, para entrar em vigor, dependem do aval da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana e da Regional Centro-Sul.
"Estudamos os quatro quarteirões para sentir todas as possibilidades. As peculiaridades de cada um deles serão respeitadas e, claro, deve prevalecer o bom senso. A prefeitura tem experiência com o dia a dia da cidade e conhece bem o que pode virar abuso, então todos os detalhes serão analisados e ajustados para evitar efeitos colaterais indesejáveis. Vamos respeitar o direito de circulação dos carros de moradores até as garagens, dos pedestres e dos frequentadores de bares, para que não haja conflitos de interesse", acrescenta Edwiges.
A Regional Centro-Sul informou que a criação de um projeto específico para regulamentar o uso do espaço público nos quarteirões fechados da Savassi está em estudo. Mas garantiu que, no momento, segue a legislação em vigor: o Código de Posturas do município. A Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana foi procurada pelo Estado de Minas, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.
O que diz a lei
Segundo o Código de Posturas, a colocação de mesas e cadeiras em quarteirão fechado pode ser feita, desde que preservada faixa de pedestre no eixo central da via com no mínimo 3 metros de largura, livre de obstáculos.
A colocação de mesas e cadeiras depende de licenciamento de cada regional. No caso da Centro-Sul, a licença só é concedida nos seguintes casos:
* Passeios com no mínimo 3m de largura.
* Quando o passeio tem 3m de largura, o espaço reservado ao pedestre é de 1,5m.
* Quando o passeio tem mais de 4m de largura, o espaço reservado ao pedestre é de pelo menos 2m.
* O proprietário tem que apresentar croqui da ocupação do passeio, cópia do alvará de localização e funcionamento e cópia da guia do IPTU.
* Se as mesas e cadeiras ocuparem área de imóvel vizinho, é preciso apresentar autorização do proprietário.
Risco de impasse na calçada
A nova identidade da Praça da Savassi, que começa a ser discutida a partir do modelo de ocupação de calçadas por mesas e cadeiras, põe em lados opostos lojistas e representantes de bares e restaurantes. A cerca de um mês do fim das obras de revitalização do espaço, os interesses dos vários segmentos no uso dos quarteirões fechados vêm à tona e dão mostras da necessidade de jogo de cintura do poder público para evitar conflitos, como os que hoje tiram o sossego de moradores do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul, às voltas com os transtornos decorrentes do grande movimento de casas noturnas.
Nos quatro quarteirões fechados das ruas Pernambuco e Antônio de Albuquerque funcionam 17 bares, restaurantes e cafés. O trecho mais concorrido fica na Antônio de Albuquerque, entre a Rua Paraíba e a Praça da Savassi, com oito estabelecimentos. A Associação Mineira de Bares e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (Sindhorb) apostam no aquecimento do comércio na região depois da obra de revitalização, e lamentam ainda não terem sido convocados para a discussão sobre o uso do espaço público.
“Em Belo Horizonte, o assunto de mesas e cadeiras na calçada é muito complicado, pois o Código de Posturas é bastante rigoroso. A Savassi realmente merece tratamento especial e o espaço do pedestre deve ser intocável. Mas é preciso considerar a vocação da região para cultura e entretenimento, incentivando o funcionamento de cafés, bares e restaurantes”, defende o presidente do Sindhorb e da Associação Mineira de Bares, Paulo César Pedrosa.
À frente da Associação de Lojistas da Savassi, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza teme possíveis brechas no Código de Posturas para colocação de mesas e cadeiras e pede para que a lei seja aplicada com rigor. “Tem de haver disciplina e respeito às leis, para que todos tenham qualidade de vida. Acredito que as discussões de agora são importantes para prevenir problemas como os que hoje ocorrem em Lourdes. Apoiamos o funcionamento dos bares, desde que eles não atrapalhem a vida dos moradores e não tragam prejuízos para os lojistas”, argumenta.
FAIXAS SERÃO DELIMITADAS
No projeto para disciplinar a ocupação das calçadas da Savassi por bares e restaurantes, o escritório de arquitetura responsável pela revitalização da praça incluiu duas cláusulas. A primeira diz respeito ao uso dos espaços que não estão imediatamente em frente aos bares. “Inicialmente, vamos propor que os bares possam ocupar faixas delimitadas na porta do estabelecimento e também em outras áreas do centro do quarteirão. Mas vamos proteger as fachadas das lojas e, caso haja interesse de ocupação com mesas e cadeiras fora do horário comercial, deve ser necessária a autorização do vizinho”, afirma a arquiteta Edwiges Leal.
enquanto isso...
...Inauguração fica para abril
As obras de requalificação da Praça da Savassi estão na reta final. A previsão de conclusão dos trabalhos, segundo a Prefeitura de BH, é até o fim de abril. O prazo inicial era este mês, mas o adiamento foi acordado entre lojistas e o poder público, devido à interrupção das obras no período do Natal. Ainda estão sendo executados trabalhos de instalação de quatro fontes, construção de canteiros e jardineiras e colocação de mobiliário, como bancos, lixeiras, telefones públicos, totens de iluminação e bicicletário. A revitalização, iniciada em março do ano passado, está orçada em R$ 10,4 milhões.