Os excessos no volume da diversão e a luta por tranquilidade se transformaram em queixas à polícia 42.108 vezes em Belo Horizonte no ano passado. Os números correspondem aos chamados recebidos pela Polícia Militar referentes à perturbação do sossego. O cenário ganha mais gravidade diante do aumento de 35% nas ocorrências no primeiro trimestre deste ano (12.143), em relação ao mesmo período de 2011 (8.988). O susto é ainda maior frente ao aumento constatado apenas nas três primeiras semanas deste mês. Até dia 21, houve crescimento de 70,6% das reclamações, em comparação com março inteiro do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), que prepara operação de combate ao barulho em conjunto com a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização.
O pico das reclamações à PM ocorre normalmente entre as 22h do sábado e as 4h do domingo, quando o telefone da corporação chega a tocar 81 vezes por hora, por causa de reclamações relacionadas à perturbação do sossego. Apenas em janeiro deste ano, ligações nas madrugadas de domingo somaram 1.773 chamados. Os endereços de reclamações mais frequentes estão nos bairros Santo André, na Região Noroeste, e Colégio Batista, na Leste.
De acordo com o comandante do Policiamento da Capital, coronel Rogério Andrade, ocorrências atendidas pela PM se diferem um pouco daquelas respondidas pela prefeitura. Enquanto o serviço municipal, que recebeu 9.051 reclamações de poluição sonora em 2011, se concentra em atendimentos em casas de shows, bares, construção civil, igrejas, entre outros, a PM atua mais em conflitos de vizinhos. “O principal motivo são festas e veículos com som alto”, conta. Embora haja diferenças no perfil dos atendimentos, os dois órgãos trabalharão em parceria nas ações de fiscalização da poluição sonora e, a partir da semana que vem, prometem reforçar o número de equipes em campo, que passará de três para cinco.
Apesar do aumento das ocorrências que chegam à PM, a união, de acordo com a secretária da fiscalização, Míriam Barreto, já dá mostras de um bom resultado. Desde 8 de março, policiais têm acompanhado fiscais nos atendimentos solicitados pelo Disque-Sossego da prefeitura (156). “Antes, durante o período noturno, conseguíamos atender 40% das reclamações. Nos dois últimos fins de semana, conseguimos resolver 62% de um total de 81 solicitações”, afirma a secretária, que acredita que, com o reforço de equipes em campo, esse percentual aumente para 80%.
O plantão noturno do Disque-Sossego da prefeitura funciona de quinta-feira a domingo, até as 2h. Duas equipes cuidam de quatro regionais da cidade, outras duas, de mais quatro, e uma dupla de fiscais atende exclusivamente a Região Central, área de concentração de estabelecimentos de lazer. Com o reforço, as áreas Norte e Sul ganharão incremento de duas equipes da PM e da fiscalização. A secretária explica que o índice de atendimento do Disque-Sossego ficava na margem dos 40% porque muitas das ocorrências poderiam pôr o profissional em risco. “Quando o fiscal chega aos estabelecimentos, normalmente há uma reação contrária, pois as pessoas estão num momento de lazer e isso pode trazer algum perigo à integridade do profissional”, conta Míriam.
O coronel Rogério Andrade afirma ainda que, a partir do mapa das áreas com maior reincidência, a corporação vai passar a ir aos principais endereços das ocorrências para fazer a notificação e explicar sobre a contravenção penal. “Vamos advertir. É uma maneira de atuarmos preventivamente. Os contraventores precisam entender que, ao agir dessa forma, tiram a prioridade do atendimento de alguém que precisa de socorro”, afirma o comandante, que também pretende conseguir o apoio do Ministério Público no combate ao barulho.
Desrespeito generalizado na cidade
Em reportagem publicada na segunda-feira, o Estado de Minas traçou um mapa das afrontas à Lei do Silêncio em Belo Horizonte, seguindo indicações de fiscais da prefeitura e com ajuda de um medidor de nível de pressão sonora. Em nenhuma das regiões visitadas os níveis de ruído estavam dentro dos limites da legislação, que estabelece o máximo de 50 decibéis, das 22h01 às 23h59, e de 45 a partir da 0h. Entre os principais vilões listados na reportagem estão o trânsito e o barulho provocado por frequentadores de bares e casas noturnas.