A construção de aterros sanitários, embora nem sequer tenha se tornado universal no estado, já é solução próxima da aposentadoria. Ninguém bate o martelo sobre o prazo de falência do modelo, mas as articulações e interesses de empresas do setor mostram que novas tecnologias, como o incinerador de resíduos sólidos, são a bola da vez. Nas últimas semanas, uma equipe do governo japonês esteve em Minas para apresentar a operação de rejeitos no país asiático, feita com um megaincinerador, e conhecer o trabalho mineiro. Já tem prefeitura de olho na novidade e a mudança de estatuto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que além de água e esgoto poderá gerir o lixo, dá a dimensão de que novos tempos estão por vir.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) já se preparou e tem na gaveta todos os termos de referência para licenciamento nesses moldes. “Poderemos usar aterro sanitário por mais um tempo, mas no futuro teremos que pagar pela incineração”, destaca o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco Pinto da Fonseca. A experiência japonesa é ainda cara para os cofres que não conseguiram fazer nem o básico: queimar uma tonelada de resíduos custa o equivalente a R$ 300 ao poder público, valor que, no Japão, cai pela metade com a venda dos sacos de acondicionamento. No Brasil, levar o lixo para aterro sanitário custa entre R$ 40 e R$ 80 por tonelada.
Se um município decidisse instalar um incinerador, demoraria cerca de sete anos, entre projeto, licenciamento e fabricação do equipamento. Para atender uma população de 1 milhão de habitantes, a conta ficaria entre US$ 200 milhões e
US$ 300 milhões, enquanto um aterro para a mesma demanda sai por cerca de R$ 15 milhões. “Mas os resultados são diferentes, porque o aterro fica aí, como um passivo ambiental e nada sustentável”, ressalta Fonseca.
Para ele, outro aspecto deve ser levado em conta quando o assunto é a administração dos resíduos urbanos: os catadores de material reciclável, que deverão continuar tendo sustentação. Afinal, lixo hoje é uma questão tão ambiental quanto econômica e todos querem entrar nesse filão, como explica o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Camilo Fraga: “É um negócio lucrativo. Há a tarifa pública, que é a principal receita, pois município e estado pagam por tonelada, e outras duas importantes, que são a geração de energia elétrica ou a venda de combustíveis, como gás metano, e de crédito de carbono. É um mix de três receitas que dá viabilidade ao projeto”.
Prova disso é o interesse da Copasa nesse meio. A posição oficial é de que nada está concretizado e há apenas estudos e negociações com municípios. Mas, nos bastidores, os comentários de que a estatal está disposta a entrar com tudo nos mercados em que já presta serviço de água e esgoto são fortes. Os alvos imediatos seriam municípios de pequeno porte do Sul do estado. Outra vantagem é o fato de poder operar sem participar de licitação, por se tratar de empresa pública. “Temos capacidade e experiência, mas o tipo de tecnologia a ser implementado será negociado caso a caso, e dependerá da disposição e da capacidade de pagamento do município. Por enquanto, são só conversas, mas o prazo (da Lei 12.305) está vencendo e as cidades estão ficando mais apertadas”, disse o coordenador de Projetos Estratégicos – Gestão de Resíduos Sólidos, Ronaldo Matias.