O desembargador relator, Flávio Batista Leite, julgou hoje o recurso de Pacífico, que pedia a anulação do processo. A defesa tentava resgatar o voto minoritário do desembargador Delmival de Almeida Campos em outro recurso impetrado pela defesa, que foi julgado em março do ano passado. Naquela ocasião, durante as preliminares, Delmival votou a favor da anulação de todo o processo a partir da denúncia, acatando a tese de que o Ministério Público não teria legitimidade para investigar. Ao julgar a ação, o desembargor Flávio Batista Leite considerou que a investigação feita pelo MP é garantida pela Constituição.
“O MP é titular da ação penal e pode requisitar diligências investigatórias e a instauração do inquérito policial. Ele não tem o fim de condenar o cidadão, mas buscar a verdade e promover a Justiça. É evidente que o promotor não pode agir como delegado de polícia. Porém, isso a lei e a Constituição não permitem e seria fácil perceber o desvio de função se assim ocorresse”, argumentou o magistrado.
Para pedir novamente a prisão do condenado, o desembargador considerou que o ex-detetive, foragido durante boa parte das investigações, pode fugir a qualquer momento.
O crime
O crime foi em agosto de 2000, no hotel da Avenida Álvares Cabral, onde a vítima se hospedou para um encontro com um suposto amante. O réu foi condenado por asfixiar e agredir até a morte a modelo. Ele também modificou o local do crime para que aparentasse suicídio ou ação de um suposto amante. De acordo com a denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público, Reinaldo conheceu Cristiana em 1996 e namoraram até o ano seguinte.
O detetive teria se apresentado à família dela como um juiz criminal, mas, aos poucos, segundo o processo, foi revelando o seu temperamento violento, possessivo, ciumento e dissimulado, motivo que levou Cristiana a abandoná-lo, pois vinha sendo agredida e ameaçada por ele.