Violência envolvendo menores continua alarmante em Passos, no Sul de Minas

Depois de 45 dias preso numa instituição para menores infratores fora de sua cidade, o garoto A., de 15 anos, voltou ao seu bairro, o Novo Horizonte, e cumpriu a promessa que fez quando foi detido: assassinou seu desafeto com dois tiros na cabeça. A vítima, morta na noite de sexta-feira, era outro menor, de 16 anos, que também tinha envolvimento com o tráfico de drogas e crimes na cidade de Passos, no Sul de Minas.

A violência alarmante continua na cidade 15 dias depois de o Estado de Minas ter mostrado que menores respondem por 85% dos homicídios locais e que, mesmo quando são presos, acabam soltos por não haver instalações adequadas para custodiá-los enquanto não são julgados.

Foi o que ocorreu com A., que ficou livre na semana passada depois de ser apreendido e ficar cinco dias num presídio e outros 40 numa instituição criminal, acusado de um homicídio que confessou. Como a Justiça não determinou o cumprimento de uma medida socioeducativa – o equivalente a uma pena para os adultos –, ele teve de ser libertado, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É um absurdo o que está acontecendo aqui. Você prende menores perigosos, que estão matando sem qualquer preocupação, e em 45 dias eles acabam soltos novamente”, desabafa o delegado de homicídios de Passos, Marcos Pimenta.

De acordo com o policial, pelo local onde o crime ocorreu e pelo nome da vítima foi possível descobrir quem era seu assassino. “Eles (os menores) não estão preocupados em ser presos. Matam e depois sabem que o máximo que pode acontecer é ficar um mês e meio internados. Isso só gera mais impunidade e um desejo de vingança na população. Isso é muito perigoso”, afirma o policial.

OCUPAÇÃO Por causa do alto índice de mortes, o Bairro Novo Horizonte foi tomado pela Polícia Militar. Segundo o comando da PM na cidade, até os exercícios de educação física são feitos nas ruas da comunidade humilde para manter a presença da polícia ali e impedir novos crimes.

A falta de centros socioeducativos têm reflexo direto no aumento da violência em cidades como Varginha, Lavras, Passos, Conselheiro Lafaiete e Coronel Fabriciano segundo autoridades policiais desses municípios – todos com mais de 100 mil habitantes. As 22 instituições do estado estão com ocupação 48,7% acima de sua capacidade, tendo 1.867 internos dividindo 1.225 vagas.