A redução percebida nos supermercados não representa o universo total de circulação das sacolinhas. - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A PressNa fila do supermercado, as compras vão direto do carrinho para caixas de papelão, sacolas de pano ou de plástico “ecológico”A cena rotineira em Belo Horizonte é o efeito mais visível da entrada em vigor, há um ano, da Lei 9.529, de 2008, que determina a substituição de sacolas convencionais, fabricadas à base de petróleo, por aquelas feitas de material compostável e biodegradávelMas, depois de passar pelo caixa, é hora de fazer o balanço dos custos e benefícios dessa mudança de hábito, que inspirou também outras cidades e estados do paísO meio ambiente deixou de receber, apenas na capital mineira, 165,6 milhões dessas embalagens por anoA indústria de plástico constatou queda de 10% no consumo brasileiro, o equivalente a 3 milhões de embalagens a menos todos os diasJá os supermercados de BH deixaram de desembolsar pagando a esses fabricantes, em média, R$ 5,8 milhõesAo consumidor restou gastar mais para acondicionar as compras e o lixo – o uso de sacos para descarte de resíduos subiu e o preço deles disparou – além da esperança de estar colaborando com a naturezaPorém, pesquisas científicas já questionam a legitimidade e a eficiência das sacolas ditas biodegradáveis em circulação em BH

Somente nos 1 mil supermercados da capital, o volume de sacolas plásticas usadas caiu 97% desde que começou a valer o Decreto 14.367, de 12 de abril de 2011, que regulamentou a “Lei das Sacolinhas”O levantamento é da Associação Mineira de Supermercados (Amis), e aponta que o consumo passou de 460 mil unidades por dia para 15 milO setor, o maior comprador desse produto, comemora os resultados da leiAntes, os estabelecimentos forneciam a embalagem e, com isso, gastavam entre R$ 3,3 milhões e R$ 8,3 milhões por anoAgora, o custo das sacolas plásticas disponíveis fica a cargo do cliente, que paga entre R$ 0,15 a R$ 0,22 por unidade Segundo o presidente da Amis, José Nogueira Soares, não há lucro nesse comércio e a recomendação é de que a mercadoria seja repassada ao consumidor a preço de custo

A redução percebida nos supermercados não representa o universo total de circulação das sacolinhasLonge desses estabelecimentos, no comércio do Centro ou dos bairros, é fácil encontrar os modelos proibidos pela lei, já que os fiscais da Prefeitura de BH só conseguiram flagrar 569 locais que descumpriam a norma e aplicar quatro multas em 3.431 vistoriasOs dados, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, relativos ao período de abril a fevereiro, dão indícios de um afrouxamento na fiscalização, já que, até 4 de novembro do ano passado, haviam sido feitas 3.357 vistorias e expedidas 526 notificaçõesPorém, a secretaria afirma que o dado não contempla todas as regionaisAlém disso, acrescenta que a lei pegou em 85% dos estabelecimentos visitados

Reação

Se depender da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief), as sacolas convencionais sairão da clandestinidadeA entidade entrou com ação de inconstitucionalidade contra a lei de BH, alegando ser extremamente restritiva ao consumidor “Ele agora é obrigado a comprar uma sacola biodegradável e ainda sacos para acondicionar o lixoO consumo desse produto cresceu 20% a 30% e os preços aumentaram 400% no paísO que há é transferência de renda do consumidor para os supermercados”, acusa o presidente da Abief, Alfredo SchmittOs supermercados contra-atacam: “Acho natural a reação, porque o consumo caiu e cairá ainda maisA indústria terá de se adequar, porque o plástico não retorna mais”, aposta José Nogueira

Autor da lei, o vereador Arnaldo Godoy (PT) considera positiva a experiência pioneira das sacolas ecológicas, que serviu de exemplo para estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo“BH abraçou a ideia de banir o uso da sacolas convencionaisÉ lógico que não resolve o problema, mas já é um ganho extraordinárioDeixamos de descartar quase 500 mil sacolas plásticas diariamenteOutras 3 milhões de embalagens, do modelo retornável, já foram vendidasSou convidado frequentemente para falar da lei municipal em outras cidades”, afirmaEntretanto, mesmo o benefício inicial representado pela queda no consumo das sacolinhas à base de petróleo é questionado em estudos que avaliam o impacto ambiental do plástico supostamente biodegradável.

A contabilista Maria Aparecida Costa, de 55 anos, aprova a lei, acha que a iniciativa está sendo boa para o meio ambiente, mas não gosta nem um pouco de pagar pelas sacolas biodegradáveisOntem, no Mercado Central, o modelo reutilizável levado de casa não foi suficiente para acondicionar todas as comprasEm uma loja, ela teve que pagar por duas unidades“A minha intenção era pegar caixas, mas não tinha e, hoje, é difícil achar sacolas convencionaisA maioria dos comerciantes não fornece mais”, disseNa loja de queijo, a embalagem foi de graçaPara a comerciante Zelita Gonçalves Costa, é uma forma de agradar a clientela fiel: “O cliente já paga pela mercadoria e o milheiro da sacola ecológica custa R$ 110Prefiro fornecê-las, pois não faz diferença para nósMetade dos clientes já se habituou a trazer a própria sacola”.