Motoristas que insistirem em dirigir embriagados vão enfrentar Lei Seca mais severa e correrão o risco de ser filmados por policiais se o Senado e a presidente Dilma Rousseff derem sinal verde ao substitutivo aprovado quarta-feira pela Câmara dos Deputados
“Teremos uma prova a mais além do boletim de ocorrência, do teste do bafômetro e da descrição dos sinais notórios de embriaguez do condutor”, comemorou Lemos“O que a gente puder fazer para fortalecer as provas, vai fazer”, acrescentou.O substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao Projeto de Lei 5.607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), prevê que para comprovar a embriaguez bastará avaliar a capacidade psicomotora alterada do motorista por influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependênciaEssa comprovação poderá ocorrer por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”O condutor terá direito à contraprova Caso não concorde com os resultados desses testes, poderá pedir o teste do bafômetro.
Um efeito da possível entrada em vigor da nova lei será o aumento dos inquéritos criminais por embriaguez ao volante, segundo o coordenador operacional do Detran-MG, delegado Ramon Sandoli “Haverá uma dinâmica maior aos procedimentos criminais, pois aumenta a capacidade de provar que o condutor está dirigindo sob efeito do álcool Também vão aumentari as prisões em flagrante, a instauração de inquéritos policiais e até as punições criminais terão um volume maior”, disseEm relação aos processos administrativos, segundo ele, as provas já são feitas por outros meios que não o bafômetro ou exame de sangue No ano passado, a Polícia Civil instaurou 1.283 inquéritos por crimes de embriaguez com ou sem vítimas, 295% a mais do que em 2008, quando as penalidades começaram a ser aplicadas.
A recusa do bafômetro em BH ainda é alta, na avaliação do delegado
Hoje, quem se recusa a fazer o teste do bafômetro ou de sangue fica afastado do processo criminalRecebe punição administrativa com multa e carteira suspensa por até 360 diasNo ano passado, segundo o Detran-MG, mais de 2 mil carteiras foram suspensas por embriaguez, mesmo sem teste do bafômetro“Com alteração desse contexto legal, aumentarão as blitzes, a capacidade da Polícia Civil de fazer inquéritos e de julgamentos e punições na esfera criminal desses condutores”, avaliou Ramon Sandoli.
Fiscalização
Atualmente, a constatação visual de que um motorista apresenta comportamento de quem ingeriu álcool ou drogas, que são olhos vermelhos, andar cambaleante e fala desconexa, consta nas anotações policiais, mas não é usada como flagrante para que ele seja levado à delegacia e preso por crime de trânsitoEssas observações são anotadas e servem como testemunho num processo criminal“A Justiça pode se apoiar nas constatações durante o processo, mas quem recusa o bafômetro tem punição administrativa e a carteira recolhida”, informa o chefe da Seção de Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da PM, capitão José Procópio Corrêa Júnior(Colaborou Mateus Parreiras)