A punição entrou em vigor este ano e as instituições foram obrigadas a reduzir o número de alunos. A suspensão faz parte das medidas cautelares para graduações que receberam nota menor que 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, que varia de 0 a 5. O indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outras variáveis como a titulação dos professores, a infraestrutura da instituição e os recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.
Nos últimos anos, diversos cursos tiveram uma expansão desenfreada em virtude de questões na legislação. Graças a uma brecha na Constituição mineira, pairava no ar, até 2008, dúvidas sobre qual órgão deveria autorizar e supervisionar os cursos. Isso porque, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determinou serem competência da União o credenciamento e a avaliação de cursos das instituições de ensino superior, criados por órgãos federais e pela iniciativa privada. No entanto, um artigo da legislação estadual, de 1989, permitia às universidades optarem por permanecer sob a supervisão pedagógica do Conselho Estadual de Educação (CEE), ou seja, sem vínculos com o MEC.
Apenas em 2008, com a concessão de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 2501), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade recaiu definitivamente sobre o Ministério da Educação e as faculdades então autorizadas pelo CEE foram obrigadas a migrar para o sistema federal de ensino. Segundo o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren/MG) atualmente são 108 cursos de graduação em enfermagem em Minas Gerais. “Em pouquíssimo tempo houve uma expansão gigante, em virtude do bom momento que vivia o mercado. Porém, vários profissionais começaram a procurar emprego sem condições de exercer uma função responsável, ética e adequada”, afirma o presidente do conselho, Rubens Schroder Sobrinho.
ENQUANTO ISSO... ESTADO TEM A MELHOR GRADUAÇÃO
Apesar da baixa qualidade nos cursos de instituições particulares que sofreram corte de vagas no ano passado, Minas pode se orgulhar de ter a melhor graduação de enfermagem do Brasil. A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, conquistou o título com a nota máxima no último Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2010. No teste, o MEC analisou a qualidade de 728 cursos em todo o país. Segundo os coordenadores da graduação, o sucesso é resultado do envolvimento de professores e alunos em pesquisas e no aprendizado prático vivenciado nos laboratórios desde os primeiros períodos do curso.