Ministério Público vai investigar denúncias de superfaturamento em obras do BRT na capital

O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, instaurou um inquérito nesta quarta-feira, para apurar o superfaturamento nas obras do transporte rápido por ônibus - BRT, na sigla em inglês – na capital. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também investiga o caso, depois de encontrar inconsistências indicadas na planilha de custos montada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Técnicos do órgão apontaram, na tabela, preços de itens de serviços e materiais acima do cobrado pelo mercado. O superfaturamento poderia superar R$ 6 milhões, o equivalente a 4% do valor do contrato atual das obras, de R$ 154 milhões. Alguns itens, indica o documento do TCE, teriam sobrepreço de 350%.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), negou que existam irregularidades nas obras na capital. Segundo Lacerda, a equipe da prefeitura entende que os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão “equivocados em 90% das alegações que fazem”. O prefeito assegurou que as denúncias de indícios de superfaturamento de R$ 6 milhões em uma obra da PBH junto com a Delta Construções – empresa investigada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira - não vai prejudicar o andamento dos trabalhos. “Nós não estamos preocupados com isso. É apenas uma discordância técnica que nós vamos explicar e isso não vai prejudicar o andamento das obras”, declarou.

O socialista comentou as denúncias durante visita do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que esteve em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, para vistoriar o andamento das obras de reforma do Mineirão. Para Lacerda, a probabilidade de irregularidades nas obras para a Copa de 2014 é pequena. Isso porque todo o processo é fiscalizado por vários órgãos, tanto estaduais como federais. Como exemplo, ele citou a Controladoria-Geral da União, que envia ao Executivo da capital “questionários com mais de 200 itens sobre cada obra”. Apesar da aparente tranquilidade, o prefeito reclamou das denúncias terem sido divulgadas na imprensa antes do conhecimento da prefeitura e afirmou que em 30 dias as explicações serão encaminhadas ao TCE e, se for necessário, serão feitos ajustes. O ministro Aldo Rebelo também minimizou o caso. “Eu não creio que investigação tenha que significar a paralisia das obras. Não vejo nenhuma relação”, comentou.

Na capital mineira, a empresa venceu, junto com a Cowan, a licitação para a realização de intervenções nas Avenidas Dom Pedro I e Antônio Carlos, inclusive a instalação do sistema de trânsito rápido de ônibus, algumas das principais obras de mobilidade na cidade para a Copa do Mundo de 2014. Relatório técnico do TCE apontou indício de superfaturamento de R$ 6 milhões na obra, cujo orçamento é de R$ 154 milhões, com sobrepreço de quase 350% em alguns itens em relação aos valores de mercado. Conforme o documento, apenas no caso de blocos de concreto para calçamento e sustentação de estruturas o prejuízo aos cofres públicos poderia ultrapassar R$ 2,4 milhões.