O laudo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) apontou falha na fundação do Condomínio Art De Vivre, construído pela Pódium Engenharia. Conforme o relatório, o problema aliado a outros fatores provocou a queda de prédios na Rua Laura Soares Carneiro, no Bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte. A Copasa e a prefeitura não estão isentas de responsabilidade, por causa do volume de infiltração de água no solo e da demora nas soluções de drenagem.
O laudo é conclusivo em relação à responsabilidade pelos desmoronamentos, diferentemente do relatório apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) - com base em análises do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia ( Ibape-MG) -, que não apontou responsáveis pelos danos aos imóveis.
O caso dos prédios se arrasta há seis meses. Moradores foram retirados dos imóveis em outubro de 2011, quando um conjunto de prédios foi interditado por causa do risco de desabamento. Em 10 de janeiro deste ano, o edifício Vale dos Buritis desabou e o perigo ficou ainda maior. Primeiramente, a Justiça deu prazo de 48 horas para a Podium Engenharia, responsável pelo Art de Vivre, demolir a estrutura. Mas, diante do silêncio da empresa e da impossibilidade de acioná-la juridicamente, o juiz Renato Luís Dresch deu à PBH autonomia para a derrubada.
Agravante
Conforme o laudo, as quebras de tubulações da Copasa, que acarretaram infiltração de água pelas trincas, somadas à contribuição das águas de chuvas intensas, agravaram e aceleraram o deslizamento. Mas, a responsabilidade pelos danos e prejuízos causados deve-se, principalmente, às obras de terraplenagem e às deficiências nas estruturas de contenção instaladas na encosta pela construtora.
Em nota, a Podium Engenharia questionou o laudo da Sudecap. A construtora entende que “o relatório possui algumas informações incompletas, pois outros laudos de empresas e profissionais não ligados à Prefeitura de BH mostraram que a grande quantidade de água causou a instabilidade do solo, apontando ainda falhas no sistema de drenagem pluvial da Rua Laura Soares Carneiro e ruptura da rede de distribuição de água potável”.
A empresa questionou o fato de o laudo ter sido feito por uma empresa que presta serviços à Sudecap, o que pode configurar conflitos de interesses, por não se tratar de uma consultoria isenta e sem vínculo contratual para prestação de serviços ao órgão que julga ter razão. Informou ainda que as ações da empresa se restringirão à esfera jurídica, quando todos os processos serão analisados e julgados pelo Judiciário. A Copasa e a prefeitura informaram que vão aguardar laudo judicial para se pronunciar sobre o caso.
Fatores que causaram instabilidade da encosta*
Características geológico-geotécnicas do subsolo (sedimentar)
Serviços de terraplenagem executados com erros
Movimentações de terra constante
Intensas chuvas
Ausência de medidas eficazes de escoramento e de drenos
*Fonte Sudecap
Prédio inteditado no Barreiro
Em fevereiro, moradores de dos 16 apartamentos de um prédio de quatro andares na Rua Taboão da Serra, no Bairro Itaipu, Região do Barreiro, também tiveram que abandonar o endereço depois que trincas e rachaduras se espalharam pelo edifício, que faz parte do bloco 2 de um condomínio construído em 2010 em um terreno cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF). As famílias beneficiadas foram escolhidas por meio do Orçamento Participativo. Na época, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) orientou as famílias a deixar o local. Elas passaram a receber a Bolsa Moradia, de R$ 400 por mês.
Em nota, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) informou que o prédio já está cercado para que sejam feitas obras de reforço na fundação. Os trabalhos ficarão com a empresa ACE, responsável pela construção do conjunto. Segundo a Urbel, a empresa está tentando obter recursos junto ao seguro da Caixa para viabilizar o serviço. Conforme a companhia, as 16 famílias que residiam no bloco já mudaram para outros imóveis, alugados com recursos do Programa Bolsa Moradia, onde devem permanecer até a solução do problema.
A Urbel explica que o Conjunto Itaipu foi construído através de um sistema de autogestão, através do Programa Crédito Solidário, do governo federal. Neste sistema, os moradores beneficiários se organizam numa associação habitacional que contrata uma empresa especializada para construção da obra. A PBH participou do empreendimento com a doação do terreno e também no acompanhamento das etapas de construção e pós-morar.