Justiça ordena desocupação de terra no Barreiro e manifestantes dizem que vão resistir

As 350 pessoas que estão acampadas em um terreno de 35 mil metros quadrados no Bairro Santa Rita, na Região do Barreiro, prometeram resistir à reintegração de posse divulgada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi da juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal.

De acordo com nota a divulgada pelo TJMG, a decisão foi tomada depois que o município fez o pedido de reintegração de posse alegando ser proprietária do terreno, que é área pública e de proteção ambiental. O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo Péricles, responsável pela organização da ocupação, afirma que as pessoas não vão sair do local. "Estamos mobilizados e vamos resistir. O pedido da prefeitura foi injusto porque não houve nenhum diálogo com a gente", afirma.

Na ação, a prefeitura afirma que o local é público e de proteção ambiental. Os ocupante alegam que montaram acampamento, porque ali era utilizado apenas para desmanche de carro e por traficantes. "O terreno não cumpria a sua função social que é moradia", aponta Leonardo. Para tomar a decisão, a juíza Luzia Peixoto considerou os documentos apresentados pelo município com bases nas leis de Uso e Ocupação do Solo Urbano, que comprovaram tanto a propriedade do terreno quanto sua característica de área de proteção ambiental.

Cerca de 90% das pessoas que estão acampadas no terreno são da própria região do Barreiro, já os outros 10% são provenientes de várias regiões da capital. As famílias estão no local desde a madrugada de sexta-feira. De acordo com Leonardo, o movimento vai entrar com o recurso nesta quarta-feira.