Um dia após o acidente, ele teve a prisão preventiva decretada e se entregou à JustiçaEle já respondia a outro processo por embriaguez ao volante, quando bateu contra um poste na Rua da BahiaO estudante foi denunciado por homicídio doloso, mas a Justiça entendeu tratar-se de caso culposoO Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deu decisão favorávelBittencourt atualmente responde ao homicídio doloso em liberdade e aguarda julgamento que pode acontecer ainda este ano
A esposa e os dois filhos menores do empresário entraram com a ação de indenização em junho de 2008Além de Bittencourt, foi condenada, solidariamente, a empresa Pneuaço Ltda, proprietária do veículo que causou o acidenteA empresa deve ajudar no pagamento da indenizaçãoA família deve ser incluída na folha de pagamento da Pneuaço, a fim de garantir o repasse dos valores.
Na ação, os parentes alegaram falta de amparo material após a morte do empresário, que era responsável por sustentar a família
A defesa de Bittencourt afirmou que ele não estava na contramão, nem sob influência de álcool e em alta velocidadeO juiz Wagner Sana Duarte Morais afirmou que não há controvérsia sobre o acidente e a causa da morte do empresárioPara o magistrado, os familiares perderam "abruptamente e de forma violenta seu marido e pai, vendo-se privados da convivência em decorrência da conduta insensata e imprudente do réu Gustavo"
O juiz fixou a indenização de R$ 150 mil para cada membro da família e pensão mensal de nove salários mínimosA pensão será devida à viúva - até ela completar 65 anos - e aos dois filhos - até a data em que completarem 25 anosPor ser de 1ª Instância, essa decisão está sujeita a recurso.