"Estudar pra quê? Eu aprendi a vender droga dentro da escola". Foi assim que Luiz (nome fictício), de apenas 16 anos, respondeu quando questionado sobre seus estudos. Com sete passagens pela polícia por tráfico de drogas e roubo, o adolescente cursa a 6ª série do ensino fundamental pelo programa Educação Para Jovens e Adultos (EJA). Ele não pretende continuar estudando nem ter um emprego. “Minha mãe me sustenta”, diz. Bruno (nome fictício), da mesma idade, se envolveu pela primeira vez com a criminalidade há poucos meses quando, junto com Luiz, roubou um carro no Bairro Cidade Verde, em Betim e no dia seguinte assaltou uma joalheria com o colega e outro rapaz. Foi autuado por roubo. Ele também está atrasado nos estudos: cursa a 7ª série do ensino fundamental.
Diego (nome fictício) também tem uma ficha criminal para bandido nenhum botar defeito. Com 17 anos de idade ele já foi pego pela polícia oito vezes apenas neste ano, por cometer furtos, roubos e se envolver com o tráfico de drogas. O rapaz parou de estudar há cinco anos e não demonstra interesse em voltar para a escola.
O que os três têm em comum é a falta de perspectiva de futuro. Uma vida marcada pela criminalidade e pelas drogas antes de completar a maioridade penal que é 18 anos de idade. Principalmente, ambos são adolescentes autores de atos infracionais, que entraram para o submundo do crime ainda muito novos. Pela Lei, eles não podem ser presos, mas podem ser acautelados por um período de até 45 dias em Centros Socioeducativos ou Casas de Semi-Liberdade. Em Minas Gerais essas instituições são mantidas pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), órgão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Nas Casas de Semi-Liberdade, o adolescente fica internado apenas na parte da noite e durante o dia pode trabalhar e estudar. Já nos Centros eles ficam internados em regime fechado, ou seja, 24 horas, mas lá dentro são oferecidas aulas que os possibilitam prosseguir com os estudos, acesso a esporte, além de outras atividades que os ajudam na ressocialização. Atualmente o Estado conta com 21 Centros Socioeducativos e 11 Casas de Semi-liberdade.
Em Betim a situação de adolescentes infratores ainda segue por ser resolvida. A cidade não possui um Centro Socioeducativo e até então, os adolescentes eram encaminhados para o 2º Distrito Policial (DP), onde ficavam detidos em condições precárias, em celas sem ventilação e com pouco espaço. “A situação dos menores na cidade é um crime contra a vida. No caso do 2º DP, eles entravam lá e já saíam prontos para cometerem outro crime. Era um mau cheiro, não tinha sol e algumas vezes não tinha água por deficiência na canalização. Eram seis camas em uma cela pequena, e muitas vezes não tinha nem colchão, então eles dormiam na pedra”, relatou Maria Nieves Fonseca, coordenadora da Pastoral Carcerária em Betim.
No entanto, as celas do 2º DP destinadas aos adolescentes infratores da cidade foram desativadas há cerca de duas semanas, deixando esses meninos e meninas sem um destino na cidade. De acordo com o juiz da Vara a Infância e da Juventude da Comarca de Betim, Magid Nauef Lauar, a desativação ocorreu a pedido da Polícia Civil do município que alegou não possuir capacitação específica para cuidar desses adolescentes. A instituição quer transferir a responsabilidade administrativa para a Seds.
“Na reunião redigimos uma ata que foi encaminhada para o secretário de Defesa Social onde falamos sobre essa situação e solicitamos a transferência da responsabilidade administrativa”, diz. A delegada responsável pelo 2º DP, Cristiane Ferreira Lopes, confirma a justificativa. “A delegacia mudou de prédio e no novo local a estrutura não comporta adolescentes infratores, além disso, não é de responsabilidade da Polícia Civil acautelar menores”, afirma.
Diante deste quadro, a necessidade da construção de um Centro Socioeducativo no município se torna inegável. No ano passado, o assunto foi intensamente discutido na Câmara Municipal, mas até então, a discussão está paralisada e nada saiu do papel. Segundo a assessoria de imprensa da Seds, a Secretaria mantém desde 2008, negociação com o município para a implantação de uma unidade socioeducativa na cidade voltada para o atendimento dos adolescentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). No entanto, a Secretaria aguarda o posicionamento da cidade para a conclusão dessa articulação.
Enquanto isso, segundo a Seds, os adolescentes de Betim são atendidos pelos centros socioeducativos de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, de acordo com a disponibilidade de vagas. “Pelas reuniões que participei, a Prefeitura está aberta para construir o centro, mas a resistência parte da população que acha que um centro socioeducativo é a mesma coisa que cadeia. As pessoas veem adolescentes infratores como lixo, só que o lixo vai virar contra a sociedade”, ressalta Maria Nieves.
O juiz da Vara de Infância, também frisa a importância de uma unidade de ressocialização para adolescentes infratores em Betim. “O único lugar que tínhamos só cabiam seis adolescentes e eu não ultrapassava isso. Apoio a ideia da construção pois acredito que todos têm que ficar por aqui e não serem transferidos. Pretendo em breve procurar os vereadores de Betim juntamente com o promotor da infância e da juventude de Betim, para ver em que nível está essa discussão”, diz.
Luiz iniciou a vida na criminalidade vendendo drogas e o aprendizado para desenvolver a atividade veio de “amizades” dentro da escola. O dinheiro fácil para comprar as coisas que queria obter o atraiu na atividade. Ele conta que chegou a ganhar mil reais por mês vendendo entorpecentes. “Eu comprava droga e coloquei meninos para venderem para mim”, lembra. Na semana passada ele foi detido por trafegar em uma motocicleta Honda Biz com queixa de roubo, veículo que ele garantiu não ter roubado. “Eu sei roubar, se eu for roubar moto você acha que ia roubar uma biz? Ia pegar uma mais potente”, zomba.
Abandonado pela mãe aos 12 anos, Diego parou de ir à escola e começou a usar drogas nesta idade. Para sustentar o vício, iniciou a venda de entorpecentes, além de roubar e furtar para conseguir dinheiro. “Não me arrependo de ter roubado, mas não quero fazer de novo nem continuar nisso (crime)”, declarou em fevereiro após ter sido pego pela polícia por ter tentado roubar dois celulares no Centro de Betim. Em vão. No mês de março, foi apreendido novamente pela polícia no Bairro Jardim Teresópolis com tabletes de maconha prontos para venda.
Enquanto a discussão de um centro socieducativo segue paralisada, adolescentes como Luiz, Diego e tantos outros que cometeram algum tipo de crime na cidade, continuam soltos, sem qualquer tipo de amparo ou auxílio que os faça crer que “o crime não compensa”. Eles continuam prontos para se tornarem notícias nas páginas policiais dos jornais novamente a qualquer momento.