Jornal Estado de Minas

Prefeitura não encontra irregularidades em obra de suposta boate no Santo Agostinho

Segundo Secretaria, existe uma reforma no local que não exige aprovação de projeto arquitetônico ou alvará de construção.

Cristiane Silva
A fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte vistoriou o prédio do antigo Usina Unibanco de Cinema que, supostamente, dará lugar a uma boate, e não detectou nenhuma irregularidade na obra
Na semana passada, o empreendimento foi tema de uma reunião de representantes da PBH com a associação de moradores do Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou, em nota, que existe uma reforma no local, sem acréscimo de áreaNeste caso, de acordo com a legislação municipal, não é preciso aprovação de projeto arquitetônico e licenciamento – alvará de construção – para esse tipo de serviço

Segundo o vice-presidente da Associação do Bairro Santo Agostinho (Amagost), André Gontijo, na sexta-feira, uma placa com informações sobre a obra foi instalada no localA associação está redigindo uma carta de repúdio ao caso envolvendo o empreendimento e planeja uma nova reunião com representantes de outros bairros para discutir o assunto, ainda sem data para ocorrer

Na última semana, o Corpo de Bombeiros informou que foi aprovado um projeto para um estabelecimento com capacidade para 650 pessoas, mas a corporação apenas avalia as condições de segurança do projeto, antes da execução da obra, cuja fiscalização é de responsabilidade do Executivo municipalO foco é na prevenção de incêndios e situações de pânico

De acordo com a Secretaria Municipal de Regulação Urbana, não há pedido de alvará de construção para o endereço“Em relação à instalação de boate, a atividade é caracterizada como empreendimento de impacto, portanto exige um licenciamento criterioso, com Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que envolve, entre outras questões, aspectos relativos a trânsito e meio ambienteNenhum processo para licenciar esse tipo de atividade no local foi protocolado”, explicou o órgão, em nota
Na sexta-feira, por telefone, um dos responsáveis pelo empreendimento, que se identificou apenas como Paulo, não quis se pronunciar sobre o assunto