O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que livra a cidade dos profetas de parte da poeira que paira sobre Congonhas, na Região Central. O desembargador Afrânio Vilela indeferiu recurso da mineradora Vale contra medidas para diminuir a sujeira no transporte de minério. Este mês, as mineradoras Namisa e CSN também tiveram recurso semelhante negado pelo tribunal, que manteve a posição favorável à ação proposta em abril pelo Ministério Público (MP) estadual. As exigências vão desde a lavagem das vias públicas, como a BR-040, por onde trafegam os cerca de 1,5 mil caminhões de minério por dia, até a adequação das caçambas e limpeza dos veículos antes da saída da mina.
O MP já reuniu boletins de ocorrências das polícias Rodoviária Federal e Ambiental comprovando o descumprimento das medidas e prepara ação pedindo à Justiça a cobrança das multas pelas três mineradoras. “O fato de o TJMG negar o recurso demonstra que a decisão foi considerada correta e está valendo. Como os prazos estão vencendo, vamos começar a execução das multas”, afirma o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda, que assina a ação civil pública junto dos promotores de Justiça Vinícius Alcântara Galvão e Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
O pedido de liminar determinou, na época, que em 10 dias as empresas impedissem a saída das minas de caminhões que não estivessem com caçambas metálicas totalmente vedadas, com lonas e dentro das normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sob multa de R$ 20 mil por dia.
Outra exigência é a apresentação em 30 dias de projeto de sistema de lavagem dos veículos que deixarem a mina. Se a implantação não ocorrer em três meses, a multa diária é de R$ 100 mil. “Não vislumbro elementos que autorizem o afastamento das medidas determinadas. Pelo que foi provado no inquérito civil, a precariedade do ar da cidade de Congonhas chegou ao extremo, causando danos a seus moradores”, afirmou o desembargador em sua decisão. De acordo com os laudos apresentados pelo Ministério Público por mês são retiradas em média 120 toneladas de pó das ruas do município com acervo histórico tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Em nota, a Vale esclarece que “os caminhões da empresa trafegam internamente. Já os caminhões dos clientes, que trafegam externamente, estão seguindo as ordens judiciais”. A empresa afirma que recorreu novamente e está cumprindo todas as medidas enquanto aguarda o julgamento de todos os recursos apresentados. A CSN e a Namisa também afirmam estar adotando ações para reduzir os problemas com poeira, como o fim do transporte de minério em vias públicas no município e o investimento em equipamentos de aspersão fixos e móveis para a umidificação de estradas e taludes.