De acordo com o decreto da prefeitura, mobiliário urbano terá um padrão único e não poderá atrapalhar a passagem das pessoas - Foto: EULER JÚNIOR/EM/D.A PRESS

Primeiro, a repaginada no visual e agora uma reformulação na legislação A prefeitura publicou ontemo Decreto nº 14.917, com regras para a disposição de mesas e cadeiras nos quarteirões fechados no entorno da Praça Diogo de Vasconcelos, mais conhecida como “da Savassi”O texto adapta o Código de Posturas de Belo Horizonte, que regulamenta o uso do espaço público, para a nova realidade do reduto do charme da capitalO decreto obriga, por exemplo, bares e restaurantes a usarem guarda-sóis em todas as mesas e adianta que as casas deverão adotar um padrão de mobiliário, ainda a ser definido pela Regional Centro-SulMóveis de outro modelo serão aceitos apenas com a aprovação da Comissão de Mobiliário Urbano.

A administração municipal também abrirá chamamento aos interessados em servir os clientes ao ar livre, com o objetivo de dividir o espaço disponível entre os estabelecimentosO descumprimento das normas pode levar a multas de até R$ 6 milComo era de se esperar, as regras mal saíram do forno e já causaram divergências na Praça da SavassiEnquanto alguns frequentadores e donos de bares aprovam a padronização nos quarteirões fechados das Ruas Pernambuco e Antônio de Albuquerque, outros temem que o local se assemelhe às praças de alimentação de shoppingsTambém foram levantadas dúvidas sobre o conforto das cadeiras que serão exigidas – ao que tudo indica elas serão de madeira – e o espaço disponível para receber a mobília.

Mas, além da estética, uma das principais preocupações do decreto é garantir a disposição das mesas, sem o prejuízo dos pedestres, que têm prioridade na área, de acordo com o textoSegundo as regras, fica reservado aos pedestres duas faixas de pelo menos 1,5m cada, garantindo, no mínimo, 3m livres para a passagem de quem anda pela regiãoAs áreas das calçadas portuguesas, atualmente abarrotadas de mesas, de acesso às garagens e próximo às fontes não podem receber o mobiliário“Acho certo, o pedestre tem que ter o lugar de ele passar”, afirma o auxiliar de apoio pedagógico Luiz Carlos Dias Barbosa, de 48 anos, mais conhecido como Romário que, com a habilidade do craque da bola, desviava das armadilhas na calçada do quarteirão da Rua Antônio de Albuquerque, esquina com Rua Paraíba.


Especificações

Ao lado do amigo Israel Blas, Luana Lima reclamou de mesas que impedem circulação de carros - Foto: EULER JÚNIOR/EM/D.A PRESSO Código de Posturas, no caso de quarteirões fechados, exige apenas uma faixa de pedestres de pelo menos 3m, sem tantas especificações“Não concordo com o fim da possibilidade de pôr mesa perto da fachadaCada vez mais a prefeitura sufoca a cidade com mais regras”, protestou o publicitário Danilo Fonseca, de 38, enquanto bebia uma cervejinha com os amigos na SavassiA dona de casa Luana Lima, de 62, que nasceu na Savassi e até hoje mora na praça, não só aprova como frequenta bares com as mesas nos quarteirões, mas defende o equilíbro“No meu prédio, estamos tendo alguns problemas com mesas na área da passagem de veículosFica difícil entrarmos na garagem”, afirma.

O receio de Rubens Batista, de 58,  dono da livraria Status, na Rua Pernambuco, na esquina com Tomé de Souza, é o modelo das mesas e cadeiras que será exigido pela prefeitura “Investi R$ 12 mil nas mesas e cadeiras, feitas de alumínio e PVC Escolhi um modelo ergonômico e ouvi dizer que a prefeitura vai exigir a de madeira”, dizEle aproveita para falar de outros problemas“Não podemos colocar as mesas de dia e é preciso melhorar a segurança, pois está cheio de pedintes e ladrões”, ressaltaDono da Croasonho, casa aberta há uma semana na RuaAntônio de Albuquerque, esquina com Paraíba, Augusto Resende Castro, de 29, aprova a iniciativa da padronização “Acho bom ter um padrão e, quando compramos nossas mesas, procuramos um modelo que fosse parecido com o que imaginamos que a prefeitura vá pedir”, diz.

Chamamento público

Motivo de discussão entre os estabelecimentos, o espaço destinado a cada casa também será alvo da ação da prefeituraSerá aberto chamamento público convocando interessados em servir clientes ao ar livrePodem participar donos dos bares, restaurantes e lanchonetes situados nos quarteirões fechadosTodos terão direito a uma fração do espaço, e as regras para essa divisão ainda serão definidas pelo Executivo.