A 8ª Vara Criminal vai indicar grupo de peritos para examinar o ex-bancário Pedro Meyer, cujo processo vai correr em segredo de Justiça - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 17/4/12

A defesa do ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 55 anos, acusado de violência sexual contra 16 mulheres, na década de 1990 em Belo Horizonte e Contagem, quando as vítimas ainda eram crianças e adolescentes, apresentou à Justiça pedido de “incidente de insanidade mental”, o que poderá livrá-lo de condenaçãoO pedido, que suspende o processo judicial, foi feito ontem pelo advogado Lucas Laire Faria Almeida no Fórum Lafayette, na capitalTambém a pedido da defesa, o processo passa a correr em segredo de Justiça na 8ª Vara CriminalPedro Meyer foi indiciado pela Polícia Civil em 10 de maio por atentado violento ao pudor e estupro de uma menina de 11 anos, atacada em 1997, no Bairro Cidade Nova, Região Nordeste de BH

A assessoria do fórum informou que, até a conclusão do laudo, o processo de ação criminal ficará suspensoCaso os exames confirmem algum problema de sanidade mental, o réu poderá ser considerado inimputável Em caso de inimputabilidade absoluta, não importam as circunstâncias, ele não poderá ser penalmente responsabilizado por seus atosSe ela for relativa, o acusado poderá ou não ser penalmente responsabilizado por suas açõesO julgamento dependerá da análise individual do caso, seguindo avaliação de peritos da capacidade do réu, as circunstâncias atenuantes ou agravantes, as peculiaridades do crime e as provas existentes.

Em caso de insanidade metal, o acusado é encaminhado para uma unidade pública de saúde própria para presos com processo de crimeEntretanto, se não ficar confirmado nenhum problema psicológico do réu, o processo segue normalmenteOs exames serão feitos pelo corpo de peritos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ou conforme indicação de especialistas do juiz responsável pelo processo

A assessoria do Fórum informou que não há data para que Pedro Meyer seja examinado

Alienação

Para o psiquiatra forense e criminólogo Paulo Roberto Repsold, presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), é presumível que uma pessoa que comete atos de violência sexual tenha algum tipo de adoecimento mentalIsso, no entanto, não quer dizer que a doença o tenha incapacitado de saber se o que estava fazendo com as vítimas era certo ou errado.

“Preliminarmente podemos suspeitar que não é normal um homem comum ter desejo, e pior, realizar sexo à força e com violênciaAgora, somente exames podem provar se a doença aboliu a capacidade dele de saber que estava fazendo coisa errada, o que juridicamente é chamado de alienação mentalA avaliação é feita com exame clínico e, caso necessário, o médico poderá pedir testes psicológicos e tomografia para ver as atividades celebrais”, explica o psiquiatra.

O ex-bancário aguarda decisão judicial no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, desde 30 de marçoEle foi preso no dia 28 e ficou dois dias no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São CristóvãoO advogado de defesa não foi encontrado ontem para falar sobre o pedido(com Thiago Lemos)


Doze inquéritos estão na Justiça

A vítima atacada no Bairro Cidade Nova, em 1997, tem hoje 26 anosEla reconheceu o agressor em março deste ano em uma rua do Bairro Anchieta, Região Centro-Sul de BHA jovem seguiu o suspeito até o prédio onde ele mora, ligou para o pai e pediu que ele chamasse a Polícia Militar Pedro Meyer foi preso, confessou o estupro da jovem e de outras duas Após divulgação do caso, mais 15 mulheres procuraram a Divisão Especializada de Atendimento da Mulher, do Idoso e do Portador de Deficiência de Belo Horizonte e também acusaram o ex-bancário como o autor de estupros

As meninas abusadas sexualmente tinham entre 6 e 15 anosA delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, chefe da divisão e responsável pelas investigações, instaurou os inquéritos, ouviu todas as 16 vítimas e algumas testemunhasTrês semanas após a conclusão do inquérito da agressão sexual da jovem que reconheceu Meyer no Anchieta, a Polícia Civil encaminhou outros 11 processos à Justiça, dois deles com mais de uma vítima, sendo duas irmãs e duas amigasO Ministério Publico ofereceu denúncia do acusado em 14 de maio e a Justiça recebeu no dia 18

“Quando encaminhei ao Fórum o primeiro inquérito, enviei anexado um relatório informando que haviam outros 11 em andamento”, informou a delegadaA decisão de juntar todos os 12 inquéritos em um único processos vai depender do juiz sorteado para o caso


Entenda o caso

Em 28 de março, uma mulher de 26 anos, do Bairro Anchieta, passa de carro e reconhece Pedro Meyer Ferreira como o homem que a estuprou em 1997 no Cidade Nova, quando ela tinha 11 anos.
Depois de seguir Pedro até o prédio onde ele morava, a jovem liga para o pai e pede para chamar a polícia.
Uma equipe da PM detém o ex-bancário e o leva à Delegacia de Mulheres, onde ele confessa o estupro da jovem e diz ter atacado mais duas mulheres na década de 1990.
A Delegacia de Mulheres apresenta Pedro Meyer e a divulgação das imagens do acusado faz com que mais vítimas o reconheçam A polícia apurou pelo menos 16 vítimas do acusado.
Uma força-tarefa foi montada para ouvir as mulheres e realizar o reconhecimento oficial, além de investigar outros casos de estupros de vítimas com o perfil das atacadas pelo bancário
Em 10 de maio foi enviado à Justiça o primeiro inquérito contra Pedro MeyerOutros 11 inquéritos foram remetidos logo depois, dois dos quais em que duas vítimas foram atacadas ao mesmo tempo.
A defesa de Meyer tenta comprovar a insanidade mental dele, o que o classificaria como inimputável, não podendo ser penalmente responsabilizado pelos seus atos.