O número de denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio em Belo Horizonte cresceu 38,5% neste ano, segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC)

De 1° de janeiro até terça-feira, o Disque-Denúncia (190) recebeu 25.367 reclamações de excesso de barulhoNo mesmo período de 2011, foram 18.309 chamadasOs bares são os principais alvos das queixas.

Responsável por 5.073 ligações, a Região Leste mantém o posto de mais barulhentaEm segundo lugar está a Noroeste (4.360) e em terceiro a Centro-Sul (4.126)Juntas, as três regiões concentram 53,4 % das denúnciasEm quarto lugar está Venda Nova (3.134), seguida pelas regiões Norte (2.701), Barreiro (2.504), Oeste (2.122) e Central (1.347)A Região Norte registrou o maior aumento de chamadas: 45,7%.

Mais da metade das queixas se concentra entre sexta-feira e domingo, sobretudo das 22h às 4h“Na noite de sábado para domingo, período mais crítico, recebemos cerca de 30 ligações por minuto”, informa o coronel Rogério Andrade, comandante do CPCO local com mais denúncias (43) foi uma pizzaria situada na Rua Jacuí, no Bairro Colégio Batista, Região LesteO estabelecimento está entre os 40 endereços já visitados e notificados pela PM desde 23 de maio, quando começou o programa Visita Pós-Fato

“Com a criação do programa, as reclamações contra esses 40 pontos caíram cerca de 50%”, diz Andrade.

Inicialmente, o programa monitora os 106 endereços com maior reincidênciaA lista dos 60 locais restantes, que começaram a ser notificados nesta semana, segundo a PM, foi divulgada ontem e inclui o segundo ponto mais denunciado, na Rua Uruguaiana, no Bairro Santo André, Região Noroeste, alvo de 42 chamadas.

Visitas

Nas duas primeiras visitas, os policiais entregam uma carta de notificação em que constam as denúncias contra o estabelecimento e uma cópia da Lei 9.505, de janeiro de 2008, conhecida como Lei do Silêncio“Na terceira visita, adotamos contra o reincidente as medidas recomendadas pela legislação: prisão do contraventor e apreensão dos equipamentos (que estão produzindo excesso de barulho)”, explica Andrade.

A maioria dos 106 locais monitorados “estão relacionados a bares”, segundo o comandantePara cobrar providências, o coronel se reuniu ontem com dirigentes e advogados do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BHNo encontro, o presidente do sindicato, Paulo César Marcondes Pedrosa, defendeu seus afiliados: “Bares não causam barulhoO problema está no lado de fora, é causado pelos carros com som alto”.

Pedrosa disse que a entidade pedirá à Justiça a suspensão do artigo 9° da Lei do SilêncioO artigo determina que “estabelecimentos e atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego” contratem “funcionários responsáveis pelo controle de ruídos provocados por seus frequentadores”