Jornal Estado de Minas

MG lidera assassinatos de moradores de rua no país

São 61 dos 195 casos em 15 meses. Conselho propõe soluções

Tiago de Holanda
Catador de material reciclável e na rua há 14 anos, João relata agressões no Centro de BH - Foto: Túlio Santos/EM/D.A Press

“Há uns quatro meses mataram um companheiro nossoEle estava ali, perto daquela lixeiraUm cara meteu cinco tiros nele, não sei por quê”, conta João (nome fictício) em uma calçada da Avenida do Contorno, na Região Centro-Sul da capitalA poucos metros dali, sob o Elevado Castelo Branco, uma menina dormia quando deram “ferrada na cabeça dela”, lembra“Rachou o crânio em seis pedaçosAcho que foi vingança”, especula o catador de material reciclável de 36 anos que mora na rua há 14 nas contas dele.

Em Minas, as cenas brutais descritas por João não são tão raras quanto pode parecerNos últimos 15 meses, entre fevereiro de 2011 e maio de 2012, foram assassinados pelo menos 61 moradores de rua no estadoQuase todos os casos (54) ocorreram em Belo HorizonteNo mesmo período, pelo menos 195 mortes de moradores de rua foram registradas em todo o paísO levantamento foi feito pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), composto por representantes do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, da Pastoral da Rua e de duas organizações ligadas a moradores de rua.

Minas lidera o ranking nacional de assassinatos, seguido por Alagoas (33)Os dois estados somam 48% dos casos, o que não significa que sejam os mais violentos com a população de rua
“Os números são maiores, mas não indicam necessariamente mais moradores de rua mortosAs polícias civis em Belo Horizonte e Maceió foram as que tiveram mais boa vontade em nos enviar informaçõesO número no país deve ser muito maior”, afirma o sociólogo Maurício Botrel, do CNDDH.

Insegurança

A média mineira de um homicídio por semana assusta, mas é difícil descobrir as motivações de tantos assassinatos“Pressionamos a polícia a investigar, mas a grande maioria dos inquéritos não é solucionada”, critica a advogada Luana Ferreira, do CNDDH“Quem vive na rua fica muito vulnerável a todo tipo de violência”, constata Luana Ferreira Essa população estaria mais segura se dormisse em abrigos, albergues e repúblicas, mas as 500 vagas das quatro instituições existentes na capital são insuficientes, aponta LuanaNa cidade, há cerca de 2 mil moradores de rua, segundo estimativa do centro.

Além de poucos, os locais de abrigamento apresentam condições precárias e não são atraentes, na avaliação da advogada“Os quartos ficam superlotados Chegam a espalhar colchões no corredorAs pessoas sentem insegurança por dividirem o espaço com tanta gente
Às vezes, há doentes que deveriam estar em quartos separados”, critica LuanaAlém de acolher os interessados, o poder público precisaria ajudá-los a deixar a rua “Devem-se entender as razões para a pessoa estar na rua e o que se poderia fazer para ela sair de láIsso envolve um conjunto de políticas integradas, em áreas como trabalho, habitação, saúde e educação”, explica.

Abrigos

A Prefeitura de Belo Horizonte admite a necessidade de construir novas instituições de abrigamento e promete inaugurar duas repúblicas até 2014Porém, a carência de vagas na capital não seria tão grande quanto acredita o CNDDH“A prefeitura não reconhece essa cifra de 2 mil moradores de rua”, afirma Soraya Romina, assessora do gabinete da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e integrante do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.

Para definir ações, o executivo considera dados de censo feito 2005 e que contou 1.146 pessoas vivendo nas ruas de BHA prefeitura tem uma equipe de técnicos que aborda moradores de rua e tentam convencê-los a ir a abrigos ou ao Centro de Referência da População em Situação de Rua, “onde o sujeito começa a construir um caminho de saída das ruas”, explica SorayaEm maio, foram abordadas 558 pessoas e ao menos 30 “deixaram de utilizar os espaços públicos como locais de moradia e sobrevivência”, segundo relatório da Secretaria de Assistência Social.