Disputa de terra tem até ameaça na Serra do Curral

O cumprimento por oficiais de Justiça de mandado de reintegração de posse de um terreno no Bairro Comiteco, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde desde maio de 2011 donos de 40 lotes reclamam de invasões, acabou ontem em ameaças, ocorrência policial e audiência em delegacia. A área em disputa fica acima da Praça JK, no Sion, entre o Aglomerado do Acaba Mundo, a Serra do Curral e as entradas das ruas Aldebaram e Monte Azul. A reintegração ocorreu em caráter liminar, é referente a processo movido na 30ª Vara Cível da capital e beneficia um dos 19 proprietários representados pelo advogado Gustavo Tavares Simão e Silva. Ele move ação em separado para reaver o acesso do cliente a dois lotes de 700 metros quadrados, ocupados por terceiros, que afirmam que no local será erguido um condomínio de luxo.

Pouco depois da ação dos oficiais, a Polícia Militar esteve no local para registrar boletim de ocorrência de ameaça, que teria sido feita pelos prováveis invasores contra o advogado e o dentista Sérgio Moraes de Carvalho, dono dos dois lotes. Segundo o representante dos 19 de 29 proprietários de lotes, a ameaça partiu de um dos dois homens que estavam em casa construída na área invadida e que seria uma espécie de capataz. “Ele falou que, por muito menos do que estávamos fazendo, alguns desafetos foram eliminados. Ele ainda chegou a dizer que tem porte de armas”, diz o advogado.

Gustavo Tavares se referia a Fabrício Bruno Braz Aguilar, de 25 anos. Com ele estava um homem apontado como o caseiro do terreno ocupado, Washington Luiz Cruz Soares, de 24, que também foi levado à 3ª Delegacia de Polícia da Regional Sul. Ao deixar a casa, os dois não quiseram falar sobre as acusações e informaram que já tinham se manifestado em outra ocasião. Ambos são funcionários do metalúrgico João Batista da Silva, que se diz dono da área há 20 anos e não estava no local.

Processo

Os dois trabalhadores falaram aos policiais sobre as ameaças: “O que eu disse foi que em outros tempos algumas pessoas já passaram mal por fazer menos do que está acontecendo aqui”, contou Fabrício ao militar responsável pela ocorrência. Os quatro envolvidos foram levados à delegacia, onde Fabrício, Washington e João Batista já respondem a inquérito por esbulho possessório, que pelo Código Penal é “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”. A punição prevista é de detenção de um ano a seis meses, além de multa.

Foi essa a situação encontrada ontem por Sérgio Moraes quando chegou à região para vistoriar o lote. “Eles receberam o oficial de justiça, mas não deixaram entrar um caminhão com contêiner que eu levaria até minha área. Vou murar o lote e colocar um vigia. Para isso preciso tirar uma cerca e melhorar a rua para o caminhão passar”, afirma o dentista. Com a reintegração de posse, três trabalhadores já estavam ontem removendo os obstáculos, como a cerca que bloqueava a Rua Monte Azul e parte do mato que tampou a via de terra. Segundo Gustavo Tavares, o próximo passo é entrar com um pedido de mandado que garanta o direito de passagem, ordem de arrombamento ou qualquer outra ação para que o cliente chegue até a área de 1,4 mil metros quadrados.

O advogado disse esperar a Justiça agir rápido para que os demais donos de lotes não sejam prejudicados por uma demora que termine em ação dos invasores por usucapião. O processo conjunto movido pelos outros 18 proprietários está correndo na 17ª Vara Cível da capital.

Segundo vizinhos, o mais provável é que as invasões sejam uma tentativa de grilagem devido a valorização dos terrenos pela criação de um parque ecológico na região. O parque é uma medida compensatória de responsabilidade da Mineração Lagoa Seca, que vai parar de minerar nas proximidades no mês que vem. A medida foi acertada com base em um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a empresa e o Ministério Público estadual (MPE).

Obra embargada

O metalúrgico João Batista da Silva, que se diz dono dos lotes, não foi encontrado ontem. No fim do ano passado, ele confirmou que tinha documentos que provavam a posse, mas se negou a mostrá-los. O Ministério Público estadual informou que não há nenhum processo movido pelo órgão relacionado ao assunto. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que como o fato não ocorre no perímetro de proteção do órgão não cabe manifestação sobre o tema.

A Administração Regional-Centro-Sul daprefeitura informou que um levantamento topográfico está em andamento para investigar se o terreno é área pública da Serra do Curral. Segundo a regional, a obra está embargada e a fiscalização vai voltar ao local nos próximos dias. Se constatado que a construção continuou, será aplicada multa de R$ 9.395,35. Já a Secretaria Municipal de Obras informou que não há nenhuma intervenção prevista para a área em disputa no Bairro Comiteco.

 

Inquérito investiga briga por terrenos

Apesar de a Polícia Militar ter feito a ocorrência por ameaça cometida por Fabrício Bruno Braz Aguilar e Washington Luiz Cruz Soares, o titular da 3ª Delegacia de Polícia da Regional Sul, Alfeu Egídio Gomes da Silva, prometeu ontem instaurar um inquérito por coação no curso de processo.

Segundo ele, como há uma disputa judicial pela posse das áreas invadidas, a ameaça acaba se tornando mais grave e ganha mais importância. “Para encerrar esse inquérito, só vai faltar ouvir algumas testemunhas que presenciaram as palavras, mas que não vieram à delegacia”, acrescentou o delegado.

Ele explicou que, se a situação continuar, já terá elementos para avisar ao juiz do processo e pedir a prisão dos envolvidos. O delegado acrescentou que o inquérito em andamento por esbulho possessório ainda não foi concluído pela Polícia Civil e a condução dos dois autores foi importante para ouvi-los também nesse processo. O metalúrgico João Batista será intimado nos próximos dias para prestar depoimento. Os dois acusados de ameaça foram ouvidos e liberados.