O estudante Amilton Loyola Caires, de 23 anos, acusado de matar o professor Kássio Vinícius Castro Gomes, de 39 anos, dentro do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, mal colocou os pés nas ruas e poderá voltar para um tratamento em regime fechado. A Justiça vai avaliar um ofício da Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas (SAIGV) que autorizou a abertura de vaga para o tratamento psiquiátrico para o universitário, considerado agente inimputável, quando não é capaz de responder por seus atos.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o ofício foi encaminhado para a Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte na tarde dessa quarta-feira. A internação do jovem será feita no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, na Região Central do Estado, até que a vaga definitiva seja liberada.
Segundo a assessoria do Fórum Lafayette, o documento da Seds foi juntado ao processo e os autos serão analisados pelo Ministério Público e pela defesa do réu. O advogado de Amilton, Bruno Mansur Baratz, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for comunicado oficialmente, por meio de intimação, sobre a abertura da vaga.
A unidade, única no estado especializada em atender criminosos com problemas psiquiátricos, tem capacidade para 160 presos. Segundo a Seds, atualmente há um cadastro com aproximadamente 600 pedidos de vagas, que estão sendo reavaliados pois em alguns processos o juiz já autorizou suspensão da medida de segurança, mas não oficiou a SAIG para remover o preso da lista de espera.
O crime
O assassinato do professor ocorreu em 7 de dezembro de 2010. Pouco antes das 19h, Amilton entrou na faculdade e acertou Kássio com uma facada no peito. O estudante fugiu de moto depois do crime, mas acabou preso por militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) quando retornava para casa. Durante depoimento, na época das investigações, o estudante contou que saiu de casa armado com uma faca para “dar um susto no professor”.
O universitário foi condenado a três anos de internação em julho do ano passado. A decisão do juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes veio depois que o laudo de sanidade mental do acusado que ele é esquizofrênico.
O Juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Guilherme de Azeredo Passos, concedeu liberdade ao acusado sob algumas condições. O estudante terá de comprovar à Justiça, em 30 dias, a realização de tratamento ambulatorial junto ao Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM). Deverá informar ao juiz o andamento do tratamento e a medicação utilizada, mediante relatórios e receituários médicos. Deverá ainda comparecer ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-TJ) sempre que solicitado, não fazer uso de entorpecentes ou bebidas alcoólicas, e recolher à sua moradia até às 21h. Além disso, qualquer mudança de endereço deverá ser comunicado ao juízo.