Jornal Estado de Minas

Anatel suspende corte de sinais da TV aberta em Minas

Arnaldo Viana

Em Papagaios, mais de 5 mil pessoas estão com os aparelhos desligados - Foto: Alexandre Guzanshe/em/D.A Press

Mineiros que dependem do sinal analógico para assistir aos canais da TV aberta não precisam mais temer a intolerância dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que lacraram equipamentos de torres de retransmissão em municípios do estado sob a alegação de falta de licenciamentoO Ministério das Comunicações mandou suspender a fiscalização, que ameaçava deixar pelo menos 440 cidades sem a programação local das emissoras

“O trabalho está suspenso para que seja replanejado”, diz José Dias Coelho Neto, gerente da Anatel em MinasEle não sabe até quando a fiscalização fica parada, mas circula nos corredores das emissoras de TV que o prazo para discutir uma forma menos truculenta de tratar a questão é outubro, depois das eleições municipais, o que José Dias não confirmaA Anatel, subordinada ao ministério, começou a fiscalização na semana passada.

As primeiras cidades mineiras a ficar sem sinal e a programação local das TVs foram Jeceaba, Papagaios, Sete Lagoas, na Região Central; Raul Soares e Lajinha, na Zona da Mata; Pirapora, no Vale do São Francisco: e Paulistas, no Vale do Rio DoceJeceaba recuperou anteontem seu sinal, depois de entrar com mandado de segurança na Justiça Federal com pedido de liminar obrigando a Anatel a religar os equipamentosO juiz da 19ª Vara acatou o pedido e o município volta a receber o sinal analógico.

Para devolver o sinal de TV a seus moradores, Sete Lagoas, Papagaios, Raul Soares, Lajinha, Pirapora e Paulistas terão que percorrer o mesmo caminhoEmbora o Ministério das Comunicações tenha suspendido a fiscalização, a Anatel não está autorizada a devolver e religar os equipamentos das cidades já visitadas por seus agentesA ordem que veio de Brasília era fiscalizar os municípios mineiros e lacrar a captação de sinais não autorizada pelo ministérioPara regularizar o serviço, exigem-se estudo técnico e projeto, que passam por avaliação antes da liberaçãoMas, de acordo com as emissoras de TV, o encaminhamento é fácil mas o trâmite não é tão simples

Alegam que há pedidos de licenciamento de retransmissores de sinal analógico de TV parados no ministério há pelo menos 10 anos.